Na tarde dessa terça-feira (02), ocorreu a Assembleia dos Docentes na APUG, tendo como principais assuntos a precarização do trabalho docente, a demissão dos professores contratados, a proposta de mudança da Data-Base docente e o Projeto de Lei 029/2019, de iniciativa do Poder Executivo do Município.
Várias propostas fundamentais foram levantadas e votadas na Assembleia, onde diversos professores participaram ativamente da discussão.
Professores contratados
Em relação à demissão em massa dos professores contratados, foi aprovado um estado de greve docente e a possibilidade de decretação de greve antes do fim do semestre letivo. Além disso a Diretoria APUG pretende realizar junto à Reitoria uma discussão ampla sobre o Concurso Docente, a ser efetivado no segundo semestre de 2019.
Além disso, decidiu-se que, Publicado o Edital para as Bancas de Seleção dos docentes contratados, a APUG deverá entrar com uma Ação Cautelar Preventiva, resguardando o direito dos professores, que já têm mais de dois anos de casa, participarem da seleção.
Será proposta uma Assembleia Docente com todos os professores da UnirG, filiados ou não à APUG, efetivos e contratados, com a Reitoria e a Fundação UnirG. O objetivo será discutir as excepcionalidades e possibilidades de evitar um alto impacto no funcionamento dos cursos da UnirG, que seria causado pelas demissões de mais de 80 contratados.
Data-base e outros
Sobre a Data-Base, foi decidido não aceitar a sua mudança, de janeiro para agosto de cada ano, além disso, realizar articulações conjuntas com a ASAUnirG para também evitar mudança da Data-Base dos servidores administrativos da UnirG.
Quanto às Progressões Docentes, definiu-se negociá-las com a Fundação UnirG, demonstrando que a Lei 1775 assegura elementos de avaliação docente suficientes para garantir as progressões. Os professores com Dedicação Exclusiva estão convidados para reunião com a Reitoria, na quinta-feira pela manhã (10h) e com o CONSUP, às 14h.
Projeto de Lei 029/2019
Os professores votaram ainda sobre não aceitar em hipótese alguma a revogação de 52 artigos da Lei de Carreira 1775, para instituir Regime Disciplinar Único dos Servidores Municipais de Gurupi. Além de solicitar ao Líder do Prefeito na Câmera (Vereador Ivanilson) que retire a UnirG da proposta da Lei 029.
ASCOM/APUG-SSIND
