Mais de três mil pessoas, entre estudantes, docentes, técnicos, servidores públicos federais, militantes de movimentos sociais, sindicais e populares foram às ruas de Brasília (DF), nesta quinta-feira (16), para cobrar mais investimento público em educação pública. A marcha “Em Defesa da Educação” marcou a abertura do II Encontro Nacional de Educação (ENE), organizado pelo Comitê Nacional “Em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!”.
A manifestação teve início no Museu da República, quando aos poucos delegações de diversos estados começavam a se reunir, depois de horas de viagem e abrir suas faixas. Entre as faixas, a do II ENE, que abriu a manifestação, “contra o ajuste fiscal e a dívida pública e por um projeto classista e democrático para a educação” chamou a atenção dos que passavam pelas ruas de Brasília.
A caminhada, sob sol intenso e céu azul, percorreu a Esplanada dos Ministérios até o Ministério da Educação (MEC). “Pula sai do chão quem defende a educação” e ainda “A nossa luta é todo dia, educação não é mercadoria” eram apenas algumas das palavras de ordem entoadas durante o protesto.
Servidores Públicos Federais
A marcha contou também com a participação de representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), cujas entidades fizeram um ato em frente ao Manifestação dos SPF em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Composto por diversas categorias de servidores públicos federais, o Fonasefe está em luta contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e demais ataques aos serviços públicos e servidores.
O PLP 257/2016 faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo, no final de 2014. As medidas, que buscam manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, atingem diretamente o serviço público e programas sociais. A suspensão dos concursos públicos, congelamento de salários, não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações), destruição da previdência social e revisão dos Regimes Jurídicos dos Servidores estão entre as medidas que constam do PLP 257.
Encontro com ato de trabalhadores rurais
A insatisfação dos trabalhadores não se mostrou somente a marcha do II ENE neste dia 16 em Brasília. Em frente ao Ministério da Agricultura uma salva de palmas mútua marcou o encontro com um protesto dos produtores de agricultura familiar contra qualquer retrocesso nos direitos, principalmente a Previdência Social. Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o ato fazia parte de um Dia Nacional de Luta do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).
Massacre de indígenas de MS é denunciado
O massacre aos indígenas que vem ocorrendo em Mato Grosso do Sul foi lembrado por diversas entidades. O Território Indígena de Teyi Jusu, Caarapó (MS) foi alvo de um ataque covarde promovido por fazendeiros da região na última segunda-feira (13) e segue cercado pela polícia. Segundo informações enviadas por lideranças indígenas da região, ainda há três índios desaparecidos e a morte de uma criança de nove anos, esta ainda não confirmada. Um indígena já morreu: Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, Guarani-Kaiowá de 26 anos. Há pelo menos 10 feridos à bala, inclusive uma criança de doze anos baleada no abdômen.
Entrega de carta ao MEC
Já no Ministério da Educação e Cultura (MEC) entidades entregaram uma carta endereçada ao ministro interino da Educação Mendonça Filho, entidades do “Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!” protocolaram documento contra os ataques ao ensino público junto ao Ministério da Educação (MEC). Os representantes do Comitê foram recebidos, na frente do MEC, por Leonel Cunha (subsecretário de assuntos administrativos do Ministério) e Nadia Ferreira (assessora especial do Ministro Moreira Filho). 15 entidades assinam o documento.
O Ato em Defesa da Educação Pública se encerrou a pós a entrega da carta. Na manhã desta sexta-feira (17) acontece a Mesa de Abertura do II ENE, no campus Darcy Ribeiro da UnB. Na avaliação das entidades que compõem o Comitê, a marcha cumpriu a primeira grande tarefa do II ENE em Brasília (DF), colocando a força da mobilização de estudantes do ensino básico ao fundamental, docentes e técnicos de todos os níveis de ensino, das esferas municipal, estadual e federal, expressando as várias lutas que vêm ocorrendo em todo o país contra o desmonte da educação pública, unindo diferentes segmentos daqueles que estudam e das categorias que trabalham com educação.
As entidades organizadoras do II ENE são CSP-Conlutas, Andes-SN, Sinasefe, CFESS (Conselho Federal de Serviço Social), Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes Livres), Oposição de Esquerda da UNE, Exneef (Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física), Federação Nacional dos Estudantes das Escolas Técnicas (Fenet), Associação Brasileira dos Educadores Marxistas (Abem), Movimento Universidade Popular (MUP), Sepe, Oposição CPERS, Oposição Alternativa Apeoesp, Fasubra, Enesso.
II ENE
As plenárias e debates do II ENE acontecerão nesta sexta e sábado ( 17 e 18), no campus Darcy Ribeiro, da UnB. Organizado pelo Comitê Nacional “Em defesa dos 10% do PIB para Educação Pública, Já” – do qual fazem parte entidades sindicais, movimentos sociais, populares e estudantis – o II ENE irá debater e sistematizar um conjunto de propostas que defendam a educação pública, gratuita, de qualidade, laica e referenciada nos trabalhadores. A organização do II ENE determinou seis eixos de debate para o encontro: gestão; financiamento; avaliação; trabalho e formação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação; acesso e permanência; gênero, sexualidade, orientação sexual e questões étnico-raciais.
Na manhã de sexta (17), acontecerá a mesa de abertura “Por um projeto classista e democrático de educação, contra o Ajuste Fiscal e a Dívida Pública”, no Centro Comunitário da UnB. À tarde e a noite, os participantes se dividirão em grupos de trabalho sobre os seis eixos de debate. Já no sábado (18), pela manhã, acontecerão os painéis temáticos e, à tarde, a plenária final.
