Resposta à Carta Aberta do Presidente da Fundação

A APUG-SSind, assim como os comandados do Sr. Presidente Sávio Barbalho, também lhe prestou um favor publicando, na íntegra, sua Carta Aberta, neste espaço, na matéria anterior. Reconhecemos o seu direito de levantar todos os argumentos em defesa de sua gestão e equipe, uma vez que apresentamos nossas razões para contestá-los. O Sindicato vai a público para dizer suas razões. Nada mais justo, portanto, do que aceitar e ainda divulgar o que o Presidente agenda para sensibilizar professores. Na história da APUG-SSind e UnirG, este instrumentário é de tradicional uso.

É pena, porém, que ele gaste todo um esforço em redigir e divulgar este instrumento, em vez de estar ocupado em elaborar o Projeto de Lei que prometeu ao Sindicato. Ainda na boca da noite de hoje (02 de fevereiro), apurados por que tinham aulas às 19h15m, estavam lá na sede do Sindicato os Professores Paulo Henrique e Joel Moisés reelaborando o Projeto que ele já deveria ter enviado ao Prefeito e perdeu. Nós acreditamos que este Projeto pode ser a melhor proposta já feita, se, de fato, o Prefeito o acolher. Nós sabemos que os 20% de perdas salariais destes três anos estão quase perdidos. Garantir que, a partir do janeiro de 2014, o repasse da inflação seja automático não é uma proposta desprezível. Nós chegamos a acreditar nisso. Mas o fato de sabermos, agora no meio de agosto, de que o Projeto se extraviara, de que seu propositor nem lera (porque não o fez), mas fiando-o como proposta mesmo assim, deixa muita dúvida quanto ao destino do mesmo. Já não temos certeza do esforço deste Presidente em sensibilizar o Prefeito sobre esta dívida de reconhecimento que tem com os professores da UnirG.

É pena também que se gaste tempo redigindo a mesma cantilena dos gastos que comprometem a UnirG, coisa que todo mundo sabe e o Sindicato mais ainda, e não se some deveras esforços para outras viabilidades. O Presidente tergiversa sobre diversos pontos desta Carta Aberta e, neste sentido, depois de publicada aqui, aplicamos sobre ela nossas considerações.

1 – Está correto toda a informação a respeito da data, documento e pontos de pauta referida no início da Carta. Ele só faz reiterar aquilo em que consistiu o encaminhamento da Assembleia, materializado no documento protocolado tanto na Presidência quanto na Reitoria no início da manhã de 29 de Agosto.

2 – Erra, no entanto, quando declara: “Em que pese a importância das reivindicações, as mesmas já vinham sendo tratadas com a representação dos professores, não tendo sido cortado o diálogo e as negociações, o que torna temerário a deflagração do movimento grevista neste momento. Por outro lado, tão importante ato tomado por uma pequena representação dos professores o torna ainda mais preocupante.” Ele afirma que as negociações não foram esgotadas. Nada disso. No Ofício nº 133/2013, onde estão os itens de sua Proposta, nega o repasse do índice de 5.84% da Revisão Salarial, principal item do Indicativo de Greve que o Sindicato tentava protelar desde Fevereiro. Distorce seu próprio documento. Em seguida, desmerece a própria Assembleia que deliberou pela greve. Ou seja, chama a Assembleia de “uma pequena representação”, entidade onde ele, como associado, deveria tomar parte. Estas falas não são novas. Um ex-presidente também fizera o mesmo num evento onde prestou contas de sua gestão, referindo-se a uma “minoria descontente”. Outros gestores também o afirmavam nos mesmos teores. Assistimos, neste quesito, o eterno retorno do mesmo. A miserável mesmice que injuria os professores e os coloca como punidos pelos desvelos cometidos por todas as gestões. Quantas vezes o Sindicato procurou este presidente para sugerir, alertar de coisas, requerer outras, saindo de lá com a sensação de que havia um fingimento de acatamento para, em seguida, saber que não foi ouvido diante da materialização das negativas? Foi ele que se apresentou com uma PROPOSTA numa audiência no Sindicato, afirmando que progrediria os professores na carreira. Foi ele que lá esteve para dizer que enviaria o Projeto de Lei. Foi ele que se apresentou dizendo que cessaria os efeitos da maldita Portaria nº 081/2013. E foi ele que chegou no meio de Agosto e chega agora em Setembro com nada disso cumprido. Que história é essa de que não se esgotaram as negociações, se no dia 14 a Diretoria do Sindicato ouviu de sua boca que o seu Ofício era só um instrumento político? Uma Proposta a que não devia fidelidade? Como querer, nesta infantilidade, querer que o Sindicato acate como boa vontade tamanho descaso?

3 – Sim, é verdade que debateu, no recinto da Assembleia do Sindicato, a impossibilidade a que se refere: “Necessário dizer que o item 01 da reivindicação já havia sido debatido com os professores em Assembléia por esta Presidência, onde se externou, com números, a impossibilidade de conceder tal reajuste retroativo em vista da difícil saúde financeira da Instituição e os débitos deixados por gestões anteriores.” Todo mundo reconhece isso. Mas havia na sua proposta outros itens compensadores que, até o momento, não cumpriu nenhum!

4 – Em relação aos valores negativos de Folha de Pagamento herdados é fato que isso se tornou antífona introdutória em todas as reuniões que já fez para defender sua gestão. Teve dívidas e buscar a solução. Não menciona os atrasos de salário na vida dos professores contratados. E da recíproca paciência destes para que ele pudesse resolver a situação. Também não menciona nada a respeito de pretendidas medidas a respeito de professores contratados, como contratos com prazo de seis meses apenas, contratos com cláusulas onde pudesse ele (fato inédito) demitir um contrato à hora que aprouvesse à Fundação. Não menciona a sua intenção de não pagar contratados sem as devidas assinaturas, coisa que penalizaria os mesmos com atrasos até Abril. Também não menciona que pretendia contratar professores somente a partir do dia em efetivamente pisassem em sala de aula, ou seja, no início do semestre letivo, ficando esse professor sem salário em Janeiro. O trabalho que deu para que isso não prosperasse!

4 – A Lei de Responsabilidade Fiscal. Vamos voltar no tempo. Lá na segunda Assembleia de 29 de Março de 2012, onde a mesa diretora apresentou estes mesmos números dramáticos. Muitos dos que tomam parte hoje na gestão de Sávio Barbalho ou se levantam nas reuniões e assembleias para defendê-lo, naquela época torciam o nariz. Qual o problema? Os números não eram confiáveis, porque os gestores eram os indicados do Abdala. Os técnicos, como Manoel e Jadson, apontavam a precariedade. Nenhuma mobilização foi abandonada em vista destas verdades. Quem encabeçava movimentos? Os atores que agora ajudam na distribuição de panfletos contra os professores que chamam de “minoria”. Naquela época, eram eles “maioria”? E lá, no meio deles, estava o nosso renitente Presidente da Fundação! Era “maioria”? E quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal, alguém dessa “maioria” se conformou com sua simples menção no processo?

5 – Outro argumento desavisado do Presidente Sávio está no que se refere às Progressões de Carreira. Afirma ele o seguinte: “No mesmo sentido justificou-se a não efetivação imediata das progressões, por questões meramente financeiras. Vale dizer que a matéria encontra-se em apreciação no Judiciário não tendo havido qualquer decisão judicial ainda, nem mesmo a titulo liminar.” E acrescenta: “Em outros termos a Presidência afirmou que, por falta efetiva de recursos, a prioridade era garantir o pagamento dos salários de servidores e professores, evitando assim um agravamento maior da situação, fazendo compromisso de tomar medidas visando criar um ambiente favorável ao pagamento do reajuste referente ao ano de 2013, a partir de janeiro/14.” Quer ele dizer que, uma vez que o Sindicato buscou na Justiça o direito destes professores de receber seu justo direito à progressão na carreira, ele está desobrigado de atendê-los? Estes professores fizeram isso por conta da teimosa falta de acordo por parte da Fundação. O Sindicato chegou a pedir que ele fizesse acordo. Estava todo mundo propenso a isso. Não fez coisa nenhuma. Ele ainda chegou a fazer chacota do caso quando prometeu incorporar as progressões na Folha de Agosto, dizendo que a estes professores não precisaria atender. Os professores estão dando a ele todas as oportunidades de um acordo viável. Nenhuma ele acolhe. Amanhã, quando a decisão judicial ocorrer, ele vai querer um acordo por parte dos professores (que já tiveram pelo Ministério Público um parecer favorável). E não terá! Vai acarretar para a UnirG um impacto desnecessário. Outra distorção, que evidencia com negrito, está no afirmar a prioridade de garantir o pagamento dos salários. Que lapso! Esquece ele de que Progressão é salário? No caso, um salário que, desde Janeiro de 2013, ele já vem devendo? Então, como negar salário para garantir salário? Sem progressão, não se garante Folha de Pagamento coisa alguma. O que se garante, de fato, é a violação de direitos. Para ficar bem na fita. Sobretudo com aqueles que já progrediram e se esquecem de que, daqui a uns quatro meses, terão direito à elevação do Nível, do II para o III. Será que vão continuar no apoio a este Presidente, quando voltarem de seu doutorado, de seu mestrado, ou entrarem no seu quadriênio ou quinquênio ou, ainda, na sua licença-prêmio dobrada e receberem um nãozinho redondo como resposta?

6 – Outra afirmação lamentável é o que fica subentendido na frase “O momento é de somar forças”. Lamentável, porque olha para o movimento grevista como se ele não fosse um fator de fortalecimento da UnirG. Se não fosse, não teríamos mais a UnirG, ele já teria sido vendida e rateada.  Ele acrescenta: “Criar um ambiente propício a um futuro próximo. Um movimento grevista, nesta ocasião em que se busca fortalecer interna e externamente a Instituição só depõe contra a mesma e a enfraquece, gerando graves consequências quanto a seu futuro e efetivação do pagamento do salário cada mês.” Esquece o presidente de que chegou a vislumbrar como coisa boa a deflagração desta greve pelo simples motivo de que possibilitaria à comunidade acadêmica e à sociedade uma tomada de consciência da situação? Como vem agora para só apontar os perigos deste movimento?

7 – Pior de tudo: conclama professores para o fracasso do movimento. Quem te viu, quem te vê? E ainda fala em frutos futuros, quando só oferece o caroço… um caroço que atravessará 2013 e continuará por 2014 afora…

José Carlos de Freitas

Presidente da APUG-SSind