Prof. Adriano Fernandes Moreira, do Curso de Direito do Centro Universitário UnirG, atualmente licenciado para estudos de Doutorado, lançou livro sobre PENHORA. Em e-mail endereçado ao presidente da APUG-SSInd, ele explica os motivos desta sua iniciativa:
Tendo em vista o enorme número de execuções que acabam suspensas ou extintas por falta de bens penhoráveis, e sabendo da grande dificuldade enfrentada pelos magistrados em execuções nas quais não se encontram bens (tangíveis/materiais) para penhorar, resolvi, muito humildemente, publicar um livrinho sobre o tema.
Na verdade, sustento a necessidade de maior atenção para a penhora de créditos e outros direitos, principalmente numa sociedade pós-moderna de consumo, na qual a tônica são os contratos.
É realmente lamentável ver o executado fazendo uma espécie de “blindagem de bens” por meio de enorme cadeia/teia/malha contratual.
Ao invés de penhorar-se o bem objeto da contratação, venho sustentar a ideia de que o melhor (visando equilíbrio e manutenção dos contratos, e proteção de terceiros de boa-fé) é que a penhora recaia sobre os direitos oriundos do contrato.
Acredito que o tema é interessante por suscitar uma espécie de equilíbrio entre os princípios processuais da execução e os princípios que regem os contratos no âmbito do Direito Civil e do Direito do Consumidor.
E, sem dúvida alguma, as jurisprudências contidas nos Tribunais, são absolutamente controversas sobre o tema, e acabam por definir a atuação dos magistrados na resolução dos casos concretos.
Peço, antecipadamente, desculpas pelos erros contidos na obra.
Mais dados sobre a obra podem ser conferidos no link <https://www.clubedeautores.com.br/book/147249–A_penhora_da_malha_contratual_do_devedor>
O livro foi editado pela Editora Clube dos Autores e está sendo vendido a R$ 47,15.
José Carlos de Freitas
Presidente da APUG-SSind
