O mês de maio marca a intensificação da luta das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) em todo o Brasil. Os docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) e das três universidades estaduais fluminenses – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) – já estão em processo de mobilização para lutar por seus direitos. No Paraná e na Bahia, os docentes as universidades estaduais já estão em greve, e, no Pará, acabam de sair de uma greve vitoriosa.
No Piauí, a mobilização dos docentes é contra o calote anunciado pelo governador Wellington Dias (PT). Por meio da imprensa ele anunciou que, apesar de garantido por lei, o reajuste dos servidores públicos estaduais, cuja primeira parcela estava prevista para maio, não ocorrerá. Além dos reajustes, os docentes também reivindicam a realização de novo concurso para efetivação de todo o quadro docente da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), conforme prevê a Lei Complementar 124/2009 assinada ainda no segundo governo de Wellington Dias.
Daniel Solon, presidente da Associação dos Docentes da Uespi (Adcesp – Seção Sindical do ANDES-SN), afirma que ano passado já houve ameaça de calote no acordo, mas a força do movimento conquistou a manutenção do pagamento das parcelas. Ele critica o governador, que diz não ter dinheiro para pagar os servidores, mas tem gasto em outras frentes.
“Houve aumento de salários do governador e dos deputados. Houve também a isenção de impostos da cervejaria Itaipava, financiadora da campanha do governador, por 15 anos. E agora ele diz que não há dinheiro?”, afirma Solon. Os docentes da Uespi terão assembleia para debater os problemas vividos na universidade e as possibilidades de mobilização na próxima quinta-feira (14), às 9h.
No Rio Grande do Norte também houve descumprimento de acordos. A reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) assegurava que o acordo salarial de 2014 com a categoria estava garantido, inclusive com ampla divulgação na página oficial. No entanto, no dia 6, a reitoria afirmou que, apesar de ter recursos, não poderá cumprir o acordo por conta de determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na terça-feira (12) foi realizada uma assembleia docente para debater o tema. Os professores da Uern deliberaram um indicativo de greve, com nova assembleia marcada para sexta-feira (15). “O objetivo dos docentes nunca é fazer greve, e esta é a última alternativa quando não conseguimos chegar a um acordo. Iremos à audiência com a expectativa do que o que foi definido no ano passado seja cumprindo. A categoria aprovou por ampla maioria um indicativo de greve, e isso mostra que está mobilizada e atenta aos seus direitos. Estamos em defesa da implementação do nosso Plano de Cargos e salários e também lutando por condições dignas de trabalho na universidade” afirmou Valdomiro Morais, presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern – Seção Sindical do ANDES-SN).
Estaduais do Rio de Janeiro
A situação das universidades estaduais fluminenses também não é boa. Em comum entre as três instituições está a crise financeira e estrutural. As universidades encontram dificuldade em pagar seus trabalhadores terceirizados e em honrar os compromissos de bolsas. Guilherme Abelha, 1º secretário da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, critica o governo estadual. “Durante a eleição afirmavam que a situação financeira do estado era ótimo, agora dizem o contrário. E os cortes sempre começam pelas universidades estaduais, o que é lamentável, pois a educação deveria ser prioridade”, diz o docente.
Segundo ele, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vive situação delicadíssima, com lixo acumulado em suas unidades devido ao não pagamento dos trabalhadores terceirizados. “Professores e estudantes estão organizando doações para esses trabalhadores, que já ganhavam um salário baixo, e agora nem isso. O governo não tem um olhar humano para as condições dessas pessoas”, diz Abelha. “Muitos institutos estão a beira de parar suas atividades por conta da situação. O da Saúde, ao qual a limpeza é mais cara, já está parando”, ressalta.
De acordo com Guilherme Abelha os professores da Uerj, que estão há 13 anos sem reajuste, realizarão mais um ato de denúncia na Assembleia Legislativa (Alerj) contra a situação precária da universidade. O ato será nesta quarta-feira (13).
APug-Ssind
A seção sindical Apug-Ssind tem assembleia no final do mês para definir comissão de negociação, que vai se reunir e formular uma proposta salarial à Fundação Unirg, visando garantir a data base que é em julho para execução em janeiro do próximo ano. Além da questão salarial, outras situações vão ser discutidas como o não pagamento do adicional noturno, adicional de insalubridade e quinquênio, que não está sendo pago corretamente pela instituição. Outra preocupação é a crescente precarização do docente contratado, especialmente a lei que estabeleceu contrato pela menor titulação, independente do professor ser mestre ou doutor. “Estamos discutindo diretamente com o presidente da Fundação todos os pontos que consideramos fundamentais para o exercício digno da nossa atividade docente”, explicou o diretor de relações sindicais, Joel Pinho.
Semana de mobilização nacional
De 25 a 29 de maio acontece a Semana de Mobilização e Luta das Iees/Imes. De acordo com Alexandre Galvão Carvalho, um dos coordenadores do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN, o tripé constituído por direitos, questões salarias e orçamento é o principal motivo para a mobilização do setor. Ele destaca que esse período se insere dentro das lutas que já estão sendo realizadas em todos os estados.
“As lutas que estamos realizando em muitos estados, como exemplo o caso da Bahia e Paraná, são em defesa de direitos e pela destinação de mais orçamento às universidades estaduais. Junto a isso, outras lutas ocorreram e ocorrem em outros estados, como o caso do Pará, relacionadas com a questão salarial e plano de carreira. Também temos os ataques aos direitos dos servidores estaduais, que tem levado a uma intensa precarização do trabalho em todas as universidades estaduais e a questão do financiamento que é importante para a sustentação das universidades e para a realização das atividades fins”, explica o docente.
Carvalho afirma que a expectativa para a semana é que a categoria se mobilize em caravanas para ir as suas respectivas assembleias legislativas para discutir sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Essa semana de mobilização tem se tornado um momento importante do instrumento de luta do Setor das Instituições Estaduais e Municipais do ANDES-SN e, também, do seu fortalecimento”, diz.
O ANDES-SN divulgou nesta quarta-feira (13), por meio da Circular 110/2015, o cartaz da semana. Confira aqui.
Fonte: Ascom-ANDES-SN
