Durante a plenária do Tema 3 – Plano de Lutas dos Setores – do 34º Congresso do ANDES-SN, no final da tarde deste sábado (28) em Brasília (DF), foi deliberado o Plano de Lutas do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes). Nas resoluções aprovadas, constam os debates do setor sobre financiamento, federalização, democracia, autonomia, entre outros.

No âmbito geral, foi aprovada a construção e/ou fortalecimento dos fóruns dos três segmentos acadêmicos (docentes, técnico-administrativos e estudantes) para fortalecer as lutas nas instituições estaduais e municipais. No debate, ressaltou-se a importância de fortalecer também a luta dos trabalhadores terceirizados dessas instituições. Além disso, foi aprovada a luta contra o produtivismo acadêmico.

Foi deliberada também a realização do XIII Encontro do Setor das Iees/Imes, com a indicação do tema “expansão, multicampia e precarização” para definição na próxima reunião do setor. O Seminário Nacional sobre Federalização e Financiamento das Iees/Imes também foi aprovado. Ambos os eventos deverão ser realizados no segundo semestre de 2015.

Sobre financiamento, os docentes presentes debateram a necessidade de aumento das verbas para a educação em geral e para as instituições estaduais e municipais de ensino superior, intervindo por mobilizações nos processos de decisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Foi deliberada também a realização de levantamento, nos planos estaduais e municipais, da situação orçamentária das Iees e Imes.

O Plano de Lutas do Setor das Iees/Imes também reafirmou a participação nas jornadas de lutas e comitês locais pelos “10% do PIB para educação pública, já!”, e o combate nos estados e municípios contra a transferência de recursos públicos para a educação privada, além da luta pelo financiamento público da saúde pública e suas consequências para os cursos de saúde e os Hospitais Universitários (HUs).

Quanto à democracia e autonomia, definiu-se a defesa da realização de processos estatuintes democráticos, da eleição direta para os cargos dirigentes das instituições, e da autonomia dentro das instituições e nas suas relações com os respectivos governos. O debate sobre as Comissões da Verdade nas Iees e Imes foi postergado à Plenária do Tema 4 – Questões Organizativas e Financeiras.

Setor das Particulares

O 34º Congresso do ANDES-SN também deliberou o Plano de Lutas do Setor das Instituições Particulares de Ensino Superior (Ipes). Ficou definido que as secretarias regionais do Sindicato Nacional são responsáveis pela organização de reuniões para debater as condições de trabalho docente nessas instituições, o fortalecimento da organização do setor, a criação de arquivo sobre as atividades do setor, a realização de estudo sobre as condições de trabalho docente nas particulares e o acompanhamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) sobre o tema.

Produtivismo

Ainda na Plenária do Tema 3 do 34º Congresso do ANDES-SN foi aprovada uma resolução que busca fazer levantamento sobre as consequências do produtivismo no trabalho docente. No debate, ressaltou-se a pressão sofrida pelos docentes que não aceitam submeter-se aos critérios produtivistas externos e internos, e que o ANDES-SN deve ter protagonismo nessa luta.

Fonte: Ascom/Andes-SN