No final da tarde desta quinta-feira (14/06), a APUG (Associação dos Professores Universitários de Gurupi), reuniu professores universitários e a sua diretoria em uma Assembleia Extraordinária, para tratar de assuntos como as vitórias acontecidas no caso Unimed, o 63◦ CONAD (Congresso Administrativo do Andes), que acontecerá em Fortaleza, Prestação de Contas e o Teto Constitucional, motivo de discussões por parte dos docentes da UnirG.

Segundo informes do presidente da APUG Paulo Henrique Costa Mattos, 18 médicos se filiaram ao plano disponibilizado pelo Sindicato, nas últimas duas semanas, por causa do aumento abusivo que a Unimed solicitou aos médicos cooperativados. Ele também ressaltou seu otimismo sobre as conquistas acontecidas nesse processo. “A luta judicial com a Unimed ocorre por fases, estamos felizes porque até agora vencemos algumas batalhas, mas ainda precisamos aguardar a decisão de mérito do processo. No dia 26 de junho já esta marcada a audiência de conciliação e esperamos que a Unimed aceite aquilo que o juiz da 2ª Vara Cível, Dr. Nilson Afonso da Silva, já determinou”, disse ele. WhatsApp Image 2018-06-16 at 10.19.43

Em relação ao Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino   Superior), foi discutido como elemento de pauta o 63◦ CONAD (Congresso Administrativo   do ANDES), que nesse ano será em Fortaleza (CE), entre 28 de junho a 02 de julho, tendo   como discussão central: Por um Projeto Classista e Democrático de Educação Publica,   Defesa da Gratuidade, Autonomia e Liberdade Acadêmica.

Na Assembleia Extraordinária, foram escolhidos por meio de eleição os   representantes da   APUG que irão participar do evento e são eles: Delegado – Antônio   Jeronimo Netto.   Suplente – Gilberto Correia da Silva. Observador – Joel Moisés Silva Pinho.

Também houve a apresentação da Prestação de Contas da APUG, de dezembro de 2017 a maio de 2018, comparando os dados da gestão anterior com a atual. Além disso, falou-se sobre quais são os gastos mensais, a receita final e os valores repassados a Unimed. O tesoureiro Antônio Jeronimo Netto informou que em breve todos os valores estarão disponíveis no Portal Transparência do site, conforme solicitado.

Teto Salarial

Para discutir sobre o teto salarial dos professores, o presidente da APUG, Paulo Henrique Costa e o assessor jurídico do sindicato, se reuniram com a Procuradoria da Fundação UnirG no dia 11 de junho (segunda-feira).

Representando os dez professores já atingidos pelo teto e preocupada com os que em breve também serão atingidos após as progressões, a APUG vem buscando conversações com a presidência da Fundação, Procuradoria e o ANDES-SN, visando alternativas sobre o assunto, que embora esteja com fundamento na Constituição da República, está atingindo frontalmente o Plano de Cargos e Salários dos Professores da UnirG.

Segundo o art. 37, inc. XI, da Constituição Federal: “a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, [...]”.

No intuito de buscar solução para garantir o Plano de Cargos e Salários dos Professores foi decidido na Assembleia Docente do dia 14/06 que a APUG deverá envidar esforços junto ao Prefeito Municipal, que desde final de 2015 não tem encaminhado projeto de revisão anual de seu salário, o que tem contribuído para o rebaixamento do teto salarial dos professores.

Vale acrescentar que a Assembleia docente indicou uma Comissão de Negociação com o prefeito composta pelo presidente da APUG, os professores Adriana Terra, Joel Moisés Pinho, José Carlos Ribeiro da Silva, Ricardo Almeida e os dez docentes já atingidos, que dispuserem ir à reunião a ser agendada com o prefeito.

A APUG por meio do seu advogado, Dr. Rogerio Rodrigues Machado, já realizou consulta junto ao ANDES de casos concretos das Fundações Municipais e outras IES (Instituições de Ensino Superior) no intuito de levantar possibilidade de ação judicial, embora já tenha informado na Assembleia as dificuldades nessa questão, pois onde houve ação judicial contrária derrotas acabaram acontecendo, por se tratar de matéria Constitucional.

 

ASCOM/ APUG-SSind.