Em tempos de pandemia, a APUG realizou a primeira assembleia docente por videoconferência na tarde de sexta-feira (8), com a participação de mais de 60 docentes. A assembleia tratou de assuntos relacionados à proposta de nova alteração do Calendário Acadêmico da UnirG, proposta de antecipação de férias dos professores, situação Unimed e Reforma da Lei GurupiPrev.

O professor Eduardo Miranda apresentou a proposta de alteração do Calendário Acadêmico da UnirG para o restante do primeiro semestre de 2020, que iria afetar também o segundo semestre (2020/2). Logo depois o professor Jean Bruno apresentou alguns dados do trabalho que está sendo desenvolvido pela pró-reitoria de Extensão junto aos acadêmicos em tempos de pandemia.

Após a fala e explicação dos integrantes da reitoria, a categoria iniciou o debate sobre a antecipação das férias, que gerou os seguintes encaminhamentos:

a) A maioria votou favoravelmente (20 a favor e 10 contrários) pela alteração, para balizar a posição dos docentes e também para que os conselheiros do Consup possam se posicionar na reunião que acontece na segunda-feira (11/05). Lembrando que esta questão é acadêmica, não afeta o sindicato, mas serve de parâmetro para a questão da antecipação das férias, que é de natureza política e debate sindical.

Na sequência, foi aprovada a proposta de antecipação com 22 votos favoráveis, cinco contrários e quatro abstenções, mas com a ressalva de que a proposta da antecipação das férias não é dos professores, mas da gestão, e que em hipótese alguma será aceito parcelamento ou não pagamento do valor de 1/3 das férias, conforme sugestão da presidência da Fundação.

Os professores e professoras estão cumprindo com suas obrigações, sobressaindo-se até mais do que podem, considerando o período anormal por que passa o mundo, com mudanças abruptas em todas as áreas, sendo a educação uma das mais atingidas. Todos estão se reinventando e construindo novos saberes para atender as demandas solicitadas pela Universidade, com as orientações do Conselho Estadual da Educação – MEC e demais autoridades da área da saúde em relação ao coronavírus.

A assembleia deliberou ainda que seja encaminhado expediente ao presidente da Fundação UnirG e a Reitoria, informando as deliberações sobre a antecipação das férias, caso seja confirmada pelo Conselho Acadêmico Superior.

Em outro encaminhamento feito pelo professor Joel Pinho, que a categoria votasse o estado de greve ou indicativo de greve, para que a categoria já fosse autorizada pela assembleia a tomar uma posição de defesa dos direitos, caso não aconteça o pagamento e/ou seja parcelado, a categoria entendeu que não era o momento de aprovar, ficando com a proposta do professor Sávio Barbalho, mas deixando em aberto que caso não seja atendida a solicitação e aprovação da categoria, nova assembleia seja convocada imediatamente para decidir sobre o estado de greve/indicativo de greve, dando um crédito à gestão, mesmo na falta de cumprimento de outros acordos fechados com a gestão da Fundação.

A votação resultou em 13 votos contrários à aprovação do estado de greve, 5 a favor e seis abstenções. Sobre o mesmo assunto, também foi aprovada a proposta da professora Jaqueline e do professor Fernando Furlan, que a Apug solicite oficialmente a apresentação das contas bancárias, extrato das contas fiscais, com saldo atuais e a evolução dos gastos, especialmente neste período de pandemia e a formação de uma comissão conjunta para analisar a gestão financeira da UnirG nos últimos anos.

Encerrada a votação, o presidente fez os informes sobre a situação da Unimed, que continua inalterada, considerando ainda que os prazos judiciais que estavam suspensos, voltaram a valer a partir do dia 4 de maio. Mas que a Unimed, mesmo tendo uma decisão desfavorável a ela, pela liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins, pelo agravo de instrumento deferido em favor da Apug, no dia 5 de abril, continua emitindo boletos e cobranças com os valores abusivos.

Com isso, a Apug fez os devidos pagamentos de março e abril em juízo. A Unimed também notificou extrajudicialmente a Apug, alegando o atraso nos pagamentos e que a assessoria jurídica da Apug já notificou também extraoficialmente a Unimed sobre os pagamentos em juízo e o envio do não cumprimento da Unimed à Liminar, a primeira instância e ao Tribunal de Justiça. Informou também sobre o ofício conjunto assinado pela AsaUnirg e Apug encaminhado para a presidência da Fundação, solicitando transparência e acesso à construção das medidas que estão sendo implementadas e adotadas pela UnirG, sem a participação dos organismos oficiais de representação das categorias de docente e dos técnico-administrativos. Entre as solicitações estão:

a) Não sejam realizadas reuniões nos organismos institucionais, como: Conselho Curador, Conselho Acadêmico Superior e quaisquer outros sem que haja a convocação da Asaunirg e Apug, para que se façam presentes e possam se manifestar;

b) Seja alterada a Portaria nº 250/2020 de 19/03/2020, de modo a incluir membros dos órgãos representativos dos servidores indicados pela Asaunirg e Apug-Ssind;

c) Escale ou indique servidor, que viabilize o acesso da Asaunirg e Apug-Ssind, junto a gestão da instituição, bem como, facilite a obtenção de documentos e obtenção de informações;

d) Que sejam retomadas as negociações, ainda que para estudo de impacto financeiro e proposições, de alternativas para que os direitos dos servidores da UnirG não sejam ignorados e postergados, agora sob a sombra da pandemia.

O presidente da Apug, Gilberto Correia da Silva, informou que foi protocolado dia 16 de março junto à Secretaria de Administração de Gurupi, ofício conjunto das entidades representativas dos servidores públicos da prefeitura e da UnirG, solicitando a inclusão dos representantes na comissão criada para alterar a lei previdenciária do GurupiPrev, entendendo que a própria secretária de administração assim também entendeu. Passados quase 60 dias, as entidades não foram informadas da alteração do decreto municipal e com isso cobramos, tendo resposta somente no último dia 5 de maio.

Em contato com o presidente da comissão e também procurador do GurupiPrev, Sylmar Brito, o mesmo informou, por telefone, que as alterações já estavam prontas e que a comissão seria convocada para votar e posterior encaminhamento ao Executivo que vai enviar a proposta para ser votada pelos vereadores.

Na última quinta-feira (7), os presidentes da Apug, AsaUnirg e Sisemg, reunidos remotamente, aprovaram a elaboração do ofício 003, que será protocolado na manhã de segunda-feira (11/05) junto ao GurupiPrev para solicitar que sejam entregues cópias das atas das reuniões realizadas pela comissão, os apontamentos das alterações da legislação previdenciária atual e a minuta da proposta discutida em reunião com os membros até a presente data, considerando inadmissível que os novos membros não foram sequer convidados a participar de alguma reunião, ficando os servidores municipais de Gurupi e da UnirG sem participar do debate sobre as questões previdenciárias do município que serão alteradas e que irão impactar a todos os servidores.

Isto colocado e após manifestação de alguns professores, a Assembleia foi encerrada às 17h14min, servindo como atesto a Assembleia gravada e as votações pelo Chat, que foram salvas, à disposição de todos para fins de efeitos legais.