A luta em defesa do serviço público e dos servidores ganhou reforço nessa quarta-feira (12), com o relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. O ato, em protesto ao desmonte promovido pelo governo Bolsonaro e aos recentes ataques contra os servidores, aconteceu no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, que foi lotado por representantes de diversas categorias do funcionalismo federal.

A mobilização reuniu centrais sindicais, federações, sindicatos, associações e parlamentares de oposição. A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público será coordenada por diferentes deputados e senadores, contando ainda com o apoio de entidades sindicais e da sociedade civil organizada. Entre elas, estão o ANDES-SN, a Fasubra, a Anfip, a Auditoria Cidadã da Dívida Pública; a CNTE, entre outras.

O ato faz parte do conjunto de atividades que o Serviço Público Federal organizou para convocar os parlamentares a reagirem contra os desmontes idealizados pelo governo federal e serviu para marcar o início da Campanha Salarial Unificada dos SPF.  Além dos representantes sindicais, estiveram presentes 35 deputados e dois senadores.

Segundo Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, as mobilizações estão sendo realizadas com o objetivo de atrair a atenção dos parlamentares, mas apenas isso não é suficiente. ‘‘Nossa avaliação é a de que temos que continuar lutando para barrar as contrarreformas e os ataques aos serviços públicos, nas ruas. A diminuição dos investimentos em educação, saúde, segurança pública atingem aos mais pobres. Só as ações com os parlamentares não bastam. Convocamos a categoria para mobilizações nas ruas e, conforme deliberado no 39º Congresso, precisamos ser capazes de construir a greve do Serviço Público Federal e também a Greve da Educação’’, avalia Eblin.

Nessa terça (11), as categorias tentaram protocolar, no Ministério da Economia, a pauta de reivindicações conjunta, construída no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).  No entanto, apenas quatro representações foram autorizadas a entrar no prédio, mas não foram recebidas por autoridade alguma. A pauta foi protocolada por meio digital.

Ameaças

A prioridade da Frente Parlamentar Mista será atuar, junto com os servidores, em resistência aos projetos de lei e propostas de emenda constitucionais que afetam a administração pública. Entre elas, está a reforma administrativa, que ainda não foi apresentada por Bolsonaro ao Congresso Nacional, mas já é motivo de preocupação, dado o caráter neoliberal e privatista do governo.

Outra medida, já em tramitação, que representa uma grande ameaça aos servidores públicos e à qualidade dos serviços ofertados à população é a chamada “PEC Emergencial” (nº 186/2019), que pretende reduzir a jornada e os salários dos servidores em até 25%.

Com informações: Brasil de Fato e ANDES-SN