A Polícia Federal (PF) realizou uma operação nos dias 16 e 17 de novembro para reprimir o desvio de recursos públicos da saúde do estado do Maranhão por meio de Organizações Sociais (OS). A operação, nomeada Sermão Aos Peixes, prendeu 13 pessoas e cumpriu, ainda, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva, entre eles a do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad.
A PF começou a investigar o desvio de verbas públicas da saúde maranhense em 2010, quando o governo do estado passou a utilizar o modelo de gestão via OS, uma parceria público-privada que destina recursos públicos a empresas privadas para que estas possam gerir serviços públicos. Para os investigadores, Ricardo Murad se utilizou da terceirização da saúde para escapar dos controles da lei de licitação, empregando pessoas sem concurso público e contratando empresas sem licitação, facilitando o desvio de verba pública federal.
As verbas destinadas pela União à saúde do Maranhão chegam a R$ 2 bilhões no período investigado pela PF. Pelo menos R$ 114 milhões teriam sido desviados dessa quantia, segundo a investigação. As OS têm sido apresentadas pelos governos estaduais e federal como uma grande solução para solucionar a precarização dos serviços públicos – repassando à iniciativa privada os recursos públicos e a gestão dos serviços.
Em setembro de 2014, o então presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, declarou em um debate sobre educação superior que a Capes, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério da Educação (MEC) pretendem criar uma OS para contratar docentes para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Greve de professores do DF barra terceirização da educação via OS
O governo do Distrito Federal é mais um que busca terceirizar a saúde e a educação públicas por meio das Organizações Sociais. Uma portaria que regula e autoriza o repasse de serviços públicos, incluídos os de educação, às OS foi criada esse ano pelo governo.
No entanto, houve grande resistência dos professores distritais à terceirização da educação do DF, e, no acordo final de greve da categoria, assinado em 12 de novembro, o governo se comprometeu a não contratar trabalhadores da educação via OS. A educação infantil pública, porém, é gerida por OS desde 2014, e o editar para terceirização da saúde pública do DF deve sair ainda no final de 2015.
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*Com informações de G1, Sinpro-DF e imagem de Polícia Federal
Fonte: ANDES-SN
