O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo

Após uma série de manifestações que despontaram em diversas capitais do Brasil ao longo dos meses de outubro e início de novembro desse ano, hoje (25), data que marca a luta internacional pelo combate à violência contra a mulher, mais uma onda de protestos está acontecendo no país como parte da “Primavera Feminista”. Os atos públicos buscam avançar na conscientização pelo fim da violência de gênero, já que o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo, perdendo somente para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia, matando 13 mulheres por dia vítimas de homicídio, de acordo com dados do Mapa da Violência elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) de 2015. Além disso, os protestos também criticam uma série de projetos em tramitação na Câmara dos Deputados, que atacam os direitos sociais das mulheres.

Nas principais capitais, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA), Recife (PE), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Natal (RN), mobilizações estão sendo realizadas. De acordo com Liliane Machado, 2ª vice-presidente da Regional Planalto e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Classe, Etnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN, “a violência contra mulher é diária e independente de raça, classe e orientação sexual. Por isso, a nossa luta tem que ser constante e conjunta da classe trabalhadora. Além da violência cotidiana, as mulheres estão sendo violentadas com uma série de projetos, dos quais eu destaco o PL 5069/2013, que retiram direitos sociais. Nós, dentro do Sindicato Nacional, estamos sempre discutindo essas questões das mulheres, a partir dos trabalhos desenvolvidos no GTPCEGDS. A pauta das mulheres tem sido palco de intensos debates tanto que, é importante lembrar, que no último Congresso do ANDES-SN a luta pela descriminalização do aborto, que mata milhares de mulheres no país, foi deliberada de forma unânime pelos participantes”, conta.

Silvia Ferraro, do Movimento Mulheres em Luta (MML) e da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas aponta que a violência de gênero no país só tem aumentado. “Dados do Mapa da Violência [divulgado em junho de 2015 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais] mostram que a violência mais brutal contra as mulheres – o homicídio -, dentre os demais tipos que existem, segue crescendo. E, além disso, as mulheres negras, pobres e moradoras de periferias são em maior número assassinadas, o que evidencia que essa violência tem um componente determinante de raça e de classe. As que mais necessitam de apoio e proteção do Estado, são as que mais são negligenciadas. Não temos políticas públicas para garantir a vida dessas mulheres”, diz.

 

Os dados também mostram que de 2007 a 2013, as taxas passaram de 3,9 homicídios para cada 100 mil mulheres, para 4,8 por 100 mil. Ou seja, um aumento de 23,1%. Houve uma queda nos homicídios de mulheres no ano de 2007, logo após a promulgação da Lei Maria da Penha, mas já a partir do ano seguinte os números continuaram num crescente. E pelas estimativas, o ano de 2014 confirma a tendência ao crescimento, pois foram 4.918 mulheres assassinadas, 156 a mais do que em 2013. Outro ponto a ser ressaltado é que o Brasil conta com apenas 77 casas abrigo, 226 centros de referência e 497 delegacias especializadas.

“O governo federal tem cortado recursos, que já eram insuficientes, pela metade da Secretaria de Políticas para as Mulheres. E os governos estaduais e municipais também não dão a mínima para ter políticas de proteção à vida das mulheres”, pontua. Além do homicídio, há outras formas de violência contra a mulher, como a psicológica, sexual, patrimonial, moral, que podem ser praticadas no cotidiano, tanto no ambiente de trabalho como doméstico.

“É cada vez mais necessário ter organizações de mulheres para lutar pela garantia e avanço dos nossos direitos sociais. O machismo tem aumentado, mas também a reação das mulheres. Hoje, por exemplo, nas redes sociais está acontecendo uma campanha com o uso da hastag #MeuAmigoSecreto, que é uma forma das mulheres denunciarem o machismo cotidiano que sentem. As manifestações de mulheres no início desse mês contra o PL 5069/15 também foi uma outra forma de reação em forma de luta”, finaliza Silvia.

Os protestos que acontecem hoje (25) também reivindicam a derrubada do Projeto de Lei 5069/2013, que inviabiliza o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual, apresentado pelo deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O PL dificulta o uso da pílula do dia seguinte e torna ainda mais precário o atendimento médico às mulheres vítimas de estupro. A luta contra esse projeto foi o centro das manifestações protagonizadas pelas mulheres em outubro e início de novembro desse ano.

Com informações: CSP-Conlutas

Fotos: Mídia Ninja

Fonte: ANDES-SN