Representantes de 25 seções sindicais do ANDES-SN participaram nos dias 7, 8 e 9 de setembro do XV Encontro das Instituições de Ensino Superior Estaduais e Municipais (Iees/Imes) do Sindicato Nacional, realizado na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Facs/Uern), em Mossoró (RN). O evento teve como tema “Financiamento, Autonomia e Democracia” e foi sediado pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern – Seção Sindical do ANDES-SN).

Os docentes estaduais e municipais trataram de temas como a conjuntura política brasileira diante do cenário de crise do capitalismo, os impactos dos cortes de verbas nas instituições de ensino, os ataques à autonomia universitária, entre outros.

O encontro teve início na tarde de quinta-feira (7) com a mesa “A defesa do serviço público e a luta contra as reformas”, que contou com a presença dos palestrantes Amauri Fragoso de Medeiros, 1° tesoureiro do ANDES-SN; Zaíra Valeska, coordenadora-geral da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado do Pará (Sinduepa SSind); e Rivânia Moura, presidente da Aduern-SSind.

A presidente da Aduern-SSind. apresentou um panorama sobre a dívida pública brasileira e desmistificou o déficit na Previdência Social. A docente também falou sobre as medidas dos governos, que no decorrer dos anos promoveram gradativas retiradas de direitos da classe trabalhadora. “Os ajustes fiscais promovidos por todos os governos nos últimos anos representam fundamentalmente a retirada dos direitos dos trabalhadores. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é outro bom exemplo, pois serviu para barrar os direitos dos trabalhadores, sob o discurso da moralização do uso do dinheiro público, quando na verdade nunca barrou pagamento aos banqueiros e empresários”, afirmou Rivânia.

Zaíra Valeska deu continuidade ao debate ressaltando que a crise e os ataques à classe trabalhadora não tiveram início no governo de Michel Temer e que o desmonte da universidade pública tem total relação com os projetos de conciliação de classes e rebaixamento de pautas que vinham sendo empreendidos por governos anteriores. Amauri Fragoso destacou que as contrarreformas já estão sendo vivenciadas pelos docentes, expressas no aumento da carga horária de trabalho, com exigências de produtividade e a precarização das condições de trabalho.

A segunda mesa do dia discutiu “Democracia Universitária: autonomia e processos de estatuinte nas IEES-IMES” e foi exposta pelos docentes Roberto Kanitz, da direção da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Aduemg-SSind.), Sâmbara Paula Ribeiro, presidente do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece-SSind.) e José Carlos Santana, membro do Conselho Fiscal da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs-BA SSind.).

Os debates continuaram na manhã seguinte (8) com o painel “Ajuste fiscal: financiamento e retirada de direitos trabalhistas”, que teve início com a apresentação de Rodrigo Reis, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). “Estamos sofrendo um severo ataque à nossa autonomia financeira e a nossa dignidade enquanto servidores da Uerj. Em fevereiro de 2016, começaram os atrasos salariais. Em julho, tais atrasos já passavam de um mês. Entramos em 2017 sem receber os salários de novembro, dezembro e o 13º. Em agosto deste ano, chegamos a quatro meses sem receber pagamento”, disse. “A situação da Uerj é de terra arrasada. Os servidores estão adoecendo, endividando-se. Mas não temos respondido aos ataques do governo com passividade, mas sim com revolta, resistência e luta”, completou o docente, emocionando os presentes.

Logo após, Luiz Fernando Reis, presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Adunioeste – SSind.), afirmou que, no Paraná, as sete universidades estaduais têm sofrido com o ajuste fiscal. Segundo Reis, o ataque à autonomia financeira tem sido um dos maiores problemas vividos pelos professores paranaenses. Nelson Júnior, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb –SSind.), contou aos participantes do encontro o processo que garantiu a autonomia financeira da Uepb, a qual, infelizmente, vem sendo atacada pelos recentes governos. A mesa seguinte “Os ataques à educação superior e a necessidade de uma Frente Nacional em defesa das Iees/Imes”, foi composta pelos integrantes da coordenação do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN.

Encaminhamentos
No sábado (9), último dia do encontro, foi realizada a plenária final, que indicou o posicionamento do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN para o próximo período. As deliberações serão encaminhadas pela diretoria do Sindicato Nacional, em breve, através de circular para todas as seções sindicais. Entre as medidas debatidas, está a realização de um ato nacional unificado para o lançamento da Frente Nacional em Defesa da Educação Pública, precedida de uma reunião conjunta dos setores das Ifes e Iees/Imes para organizar o ato nacional.

Também foi indicado que os docentes realizem audiências públicas nos estados para debater a pauta unificada das Iees e Imes, visitas aos gabinetes dos deputados e senadores para a entrega da pauta unificada das Iees e Imes, atos locais, aulas públicas e atividades de extensão em defesa da universidade pública – articulando as atividades com o restante da comunidade acadêmica, movimentos populares e sociais e, ainda, sociedade em geral; e a realização de uma campanha nacional em defesa das universidades estaduais e municipais públicas, com a realização de um dossiê e vídeos com informações sobre os ataques dos governos estaduais e municipais.

Para Alexandre Galvão Carvalho, secretário-geral do ANDE-SN e da coordenação dos Setor das Estaduais e Municipais, o encontro foi vitorioso, pois reuniu docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN e promoveu um debate de qualidade.

“Os debates sobre conjuntura, democracia, financiamento e direitos trabalhistas mostraram a verdadeira realidade enfrentada não apenas pelos docentes, mas como todo o conjunto da classe trabalhadora e, a partir disso, foi possível ter convergências desses ataques e formular uma pauta unificada do Setor das Iees/Imes e Ifes para a construção da Frente Nacional em Defesa da Educação Pública. Pela primeira vez, tiramos um indicativo da construção de uma pauta nacional unificada do Setor por conta da natureza desses ataques, de caráter nacional. E isso demonstra a importância de um sindicato nacional, como o ANDES-SN, em organizar a luta em âmbito nacional, diante dos grandes ataques à educação pública e aos direitos dos trabalhadores”, disse.

APUG PRESENTE

A seção sindical Apug-Ssind esteve representada pelos diretores Gilberto Correia e Joel Pinho, presidente e 1º Secretário, respectivamente. Segundo os representantes, foi de importância impar participar do encontro, bem como dos debates, que foram acalorados e participativos, considerando que o momento atual atinge a todos os servidores públicos, seja federal, estadual ou municipal e todo trabalhador brasileiro, com os constantes ataques institucionais aos direitos trabalhistas e previdenciários empreendidos pelo governo federal e aprovados ou em tramitação no Congresso Nacional.

“As propostas colocadas, votadas e aprovadas, como a Frente Nacional em Defesa da Educação Pública, articulações nos estados nos mostram quanto estamos sendo atingidos e que precisamos contraatacar com ações, debates e ações para tentar barrar a violência social cometida contra os trabalhadores brasileiros. Em nossa base, esse despertar é urgente e fundamental, para que tenhamos clareza da crise, da real situação e da forma como precisamos agir em prol da classe docente da Unirg, que além de sofrer os efeitos de forma dominó das decisões nacionais, ainda enfrenta a gestão municipal, seja da academia, fundação ou gestor municipal que estão deixando de cumprir a lei em determinadas situações legais em que os direitos estão sendo suprimidos, suspensos ou até mesmo retirados”, afirmaram os diretores da Apug.

*com informações e fotos Aduern SSind.

Fonte: ANDES-SN