* Publicada originariamente em 24 de abril de 2024
O Setor das Instituições de Ensino Superior Estaduais, Municipais e Distritais (Iees/Imes/Ides) do ANDES-SN se reuniu nos dias 20 e 21 de abril, em Campinas (SP), para discutir os encaminhamentos das resoluções aprovadas no 42º Congresso do ANDES-SN, realizado este ano em Fortaleza (CE). Além disso, foram debatidas as propostas de resolução para o 67º Conad e as estratégias do Setor para a discussão de carreira, tema do Conad Extraordinário. O encontro ocorreu na sede da Associação de Docentes da Universidade de Campinas (Adunicamp – Seção Sindical do ANDES-SN).
Entre os principais assuntos que estavam na pauta, destacam-se: autonomia universitária, com o pedido do fim da lista tríplice; fim do controle do ponto eletrônico; concurso público; plano de carreira, incluindo progressões; e regimes de trabalhos.
Das resoluções do último Congresso, as e os docentes debateram a continuação da pesquisa sobre financiamento das Iees/Imes/Ides com o objetivo de fortalecer e intensificar a luta das seções sindicais do Setor, contribuindo nas mobilizações e negociações. Na reunião, foi ressaltada a importância de incorporar elementos como o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) nos Estados, a Lei Kandir, a desoneração fiscal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Também foi destacada a importância do diálogo com o Grupo de Trabalho de Verbas (GTVerbas) para a produção de um material sobre o tema.
O XX Encontro Nacional do Setor das Iees/Imes/Ides já tem data confirmada e ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2024, no Rio de Janeiro, com a organização da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Asduerj-Seção Sindical do ANDES-SN). O tema central será “Autonomia e Condições de trabalho nas Universidades Estaduais, Municipais e Distrital”.
Também foi discutido que o Sindicato Nacional mantenha e fortaleça a campanha “Universidades Estaduais e Municipais: Quem conhece, defende!”, com o objetivo de dar ainda mais destaque ao Setor nas mídias do ANDES-SN, aproximando e nacionalizando as lutas das diferentes seções sindicais. O lançamento da Campanha ocorrerá no dia 20 de maio, data de início da Semana de Lutas do Setor das Iees/Imes/Ides que se estenderá até o dia 24 de maio.
No dia 21 de maio, ocorrerão atos em diversas localidades, incluindo paralisações em algumas instituições, com foco na defesa das instituições Estaduais, Municipais e Distritais de ensino. Além disso, haverá transmissão ao vivo das atividades, que incluirão debates sobre as realidades locais, abordando temas como condições de trabalho, salário, carreira, financiamento e autonomia.
Já no dia 22 de maio, está prevista uma grande marcha da classe trabalhadora em Brasília (DF), como parte das atividades nacionais da Semana de Lutas. A Semana continua no dia 23, com novos atos em várias cidades do país e transmissão ao vivo das atividades. No dia 24 de maio, será divulgado o primeiro vídeo da Campanha “Universidades Estaduais e Municipais: Quem conhece, defende!”, que abordará a criminalização das lutas.
Outros encaminhamentos
Na reunião, também foram discutidas medidas, como a continuidade da aplicação da enquete nacional sobre adoecimento docente no Setor das Iees/Imes/Ides. Foi decidido que o Setor, em conjunto com o GT de Trabalho de Política de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), construa um protocolo de acolhimento, prevenção e combate aos assédios moral e sexual, bem como diversas formas de violências, para integrar as pautas gerais de luta.
O Setor encaminhará, por meio da Secretaria, uma circular às seções sindicais indagando sobre a existência de lista tríplice e o funcionamento do processo, conforme a deliberação do último congresso, que propôs a ampliação da luta nos estados pela revogação das leis estaduais relacionadas à Lista Tríplice. A medida tem como objetivo garantir que o processo de escolha das Reitorias seja iniciado e concluído no âmbito Estadual, Municipal e Distrital.
No encontro, também foram debatidas as estratégias do Setor para abordar a questão da carreira, que será o tema do Conad Extraordinário previsto para o segundo semestre deste ano.
“A reunião do Setor das Iees/Imes/Ides foi muito significativa tanto em relação à representatividade das seções sindicais quanto no aspecto da socialização das demandas. Condições dignas de trabalho, valorização salarial, carreira, concursos públicos, orçamento e autonomia universitária foram questões bastante discutidas. Queremos cada vez mais ampliar a mobilização do Setor, seguindo nossa tradição de ouvir a base, promover debates e construir a luta de forma unificada”, avaliou Gisvaldo Oliveira, 3º tesoureiro do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Iees/Imes/Ides.
Para o diretor do Sindicato Nacional, tanto a Semana de Lutas das Instituições, que será realizada em maio, quanto o XX Encontro Nacional do Setor, que acontecerá em outubro, “são os próximos passos para o fortalecimento das nossas lutas”.
Fonte: Andes-SN
