Fruto de intensa mobilização conjunta da Apug, Sisemg e Asaunirg, além de várias reuniões com prefeito e vereadores, o projeto original da reforma previdenciária de Gurupi foi retirado e um novo projeto, já encaminhado, será apresentado na Sessão Extraordinária da próxima segunda-feira (21/07).
Convocatória de Sessão Extraordinária
“Ainda que não tenhamos acordo, o novo projeto pelo menos atende em parte a nossa luta de só alterar aquilo que a Emenda Constitucional diz que precisa ser alterado até dia 31 de julho, como a alíquota e a retirada dos auxílios reclusão, auxílio doença, auxílio maternidade e salário família, que pela EC 103 sai da previdência e fica o pagamento sob a responsabilidade do ente, no caso a prefeitura e a Fundação UnirG, mantenedora da Universidade“, explica o professor e presidente da Apug, Gilberto Correia.
Já para o presidente da AsaUnirg, Leonardo Mota, a proposta continua precisando de ajustes e amplo debate, especialmente na questão da alíquota. “Vai aumentar em 3% para os servidores e o ente quer aumentar a parte patronal somente 0,35%, ou seja, a que já vem sendo praticada por decreto que agora quer legalizar, sem contar que poderia adotar a tabela progressiva para não penalizar os servidores com salários menores, mas cadê a sensibilidade do gestor, que não quer dividir o déficit que é do ente e não dos servidores?“, reclama o presidente da Asaunirg.
A mesma opinião tem a advogada Lucileia Nascimento, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gurupi – Sisemg, que lamenta ainda o fato da proposta apresentada pelos servidores da aposentadoria especial não ter sensibilizado os políticos. “Pelo menos ficou o compromisso de elaboração de um estudo por uma nova comissão para analisar o impacto financeiro da proposta, que deverá ser apresentado, após amplo debate com todos os setores organizados de Gurupi, até novembro de 2021, prazo final que a Emenda Constitucional 103 para que os estados e municípios que possuem regime próprio de previdência façam a reforma“, explicou Lucileia.
Ciclo de Debates via Google Meet
A Reforma da Previdência Municipal – GurupiPrev, foi assunto do Ciclo de Debates promovido conjuntamente pela Apug, AsaUnirg e Sisemg, na noite desta nesta quarta-feira, 15, que teve como principal objetivo esclarecer aos servidores públicos as ocorrências que estão acontecendo com a proposta do prefeito de modificar a Lei da Previdência Municipal.
O professor Gilberto Correia mediou a discussão, que funcionou da seguinte maneira: Os representantes da AsaUnirg, Apug, Sisemg e Conselho do GurupiPrev, na pessoa do presidente, Dr. Adilar Daltoé, tiveram cinco minutos cada, para expor suas opiniões e ações desenvolvidas. Posteriormente, os interessados que quiseram fazer uso da palavra, tiveram o tempo de dois minutos, de forma que a maioria dos participantes pudessem se manifestar.
A conversa foi gravada para o caso de uma possível necessidade de buscar dados e informações que as entidades representativas julgarem importantes, para embasar o trabalho de defesa dos servidores.
O debate começou com o Dr. Adilar Daltoé – Presidente do Conselho do GurupiPrev. “Essa é uma reforma que se dá dentro dessa visão política que hoje nós temos do Brasil, de um governo ultraneoliberal, que tem o objetivo de diminuir o tamanho do estado, diminuir os direitos trabalhistas, diminuir os encargos do estado em relação ao conjunto do cidadão [...]”. Ele também explicou as característica da reforma e situação do GurupiPrev.
Confira abaixo um estudo feito por Adilar Daltoé sobre a Reforma da Previdência Municipal
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2020
A presidente do Sisemg, Lucileia Nascimento, relembrou as situações que ocorreram anteriormente e falou da dificuldade de convencer os vereadores. “A nossa luta durante esse projeto da reforma não é fácil, pois a maioria na Câmara Municipal é da base do prefeito, é muito difícil convencer os vereadores a respeito de nossas reivindicações”, expressou Lucileia.
Leonardo Mota, presidente da AsaUnirg, fala que ainda há muito o que debater. “A questão do percentual não está satisfatória porque aumenta a contribuição do servidor e a prefeitura não traz a sua contrapartida [...]”.
“Quem tem um pouco mais de experiência e tempo, sabe que toda reforma no Brasil nunca ajudou em nada o trabalhador, servidor público ou servidor privado, sempre foi pra retirar. Todas as vezes quem paga a conta é o trabalhador brasileiro[...]. Mas nesse caso específico, há duas coisas necessárias e urgentes pra se fazer até o dia 31 de julho, que é a adequação da alíquota e retirar do benefício direto o auxílio doença, maternidade, reclusão e o salário família, transferindo-os para a responsabilidade direta de quem tem o regime próprio previdência, no caso nós temos o GurupiPrev”, expôs o presidente da Apug, Gilberto Correia.
O professor e ex-presidente da Apug, Paulo Henrique Mattos, diz que é preciso reconhecer o papel da Apug, da Asaunirg e do Sisemg, pois ele é fundamental. “É preciso que a gente tenha uma mobilização intensa, que a gente informe a categoria, informe todo mundo, porque se os servidores públicos de Gurupi não se mobilizarem e estiverem atentos, nós vamos levar uma “pancada na cabeça’”, observou.
No decorrer do debate, os servidores puderam interagir e tirar suas duvidas, como a de Claudia da Luz Carvelli – APUG, que perguntou “Por onde nós devemos começar? O que nós devemos fazer? De que forma?”. O professor Gilberto a respondeu, dizendo que esse trabalho está sendo feito através de reuniões, encontros, debates, mobilização nas redes sociais e manifestações.
O debate teve duração de 1h39min, com uma média de 28 participantes.
ASCOM/APUG-SSIND
