Professor mostra que Portal UniTransparência da Fundação UnirG pode constranger professores

Neste 11 de junho, o Prof. Santo Reni Florão procurou a Presidência da APUG-SSind para informar, indignado, que fora alvo de chacota em razão dos valores pagos no seu contracheque do mês de maio de 2013. Recebeu referências como “o novo marajá da UnirG” que estaria colaborando para a crise financeira da instituição. O fato se deu depois que o seu salário fora visualizado no Portal UniTransparência no site da Fundação UnirG (http://unitransparencia.unirg.edu.br/detalhe-pessoal/matricula/1505), por alguém que não questionou o montante dos valores ali explícitos.

Foto: Prof. Santo Reni no sorteio de seu concurso, 2006 (Arquivo da APUG-SSind)

A Diretoria da APUG-Ssind assumiu o compromisso de ir a público explicar o que ocorreu. Prof. Santo Reni é professor efetivo desde 6 de setembro de 2006 e esteve licenciado para fazer seu doutorado até fim de abril deste ano, quando, por determinação do Presidente Sávio, foi obrigado a retornar para a sala de aula, interrompendo sua Licença para Capacitação. Esta medida foi direcionado a quase todos os dez professores com este afastamento. Ele não foi o único caso. Como houve demora em dar ciência à determinação do retorno imediato, permanecendo ainda afastado durante o mês de abril, a Fundação resolveu reter o seu salário deste mês. A APUG-SSind, que vem habitualmente agindo em defesa do direito à Qualificação, se posicionou contra a Fundação no caso desta retenção que penalizou o professor ainda mais do podia. No início de maio, o professor sofreu um acidente de moto e precisou usar o Plano de Saúde IPASGU Assistência, direito que lhe foi negado diante da falta de pagamento do mês de abril.

No recurso movido pela APUG-Ssind, o Presidente da Fundação decidiu, constatado o retorno do professor, devolver o seu salário de abril. Ocorre que o fez implantando-o na Folha de Maio, dobrando o valor normal do seu salário. Ali deve constar que se trata de dois pagamentos e não um.

A APUG-SSind encaminhou um ofício ao Presidente Sávio, apontando vários problemas na forma como dá publicidade aos salários dos professores. Uma delas é justamente a de não discriminar a que corresponde o valor total expresso. Uma pessoa leiga ou um cidadão qualquer pode olhar os valores e formar opinião de que o salário seja, de fato, aquilo que lá está. O caso de Prof. Santo Reni ajuda a ilustrar o problema. Vejamos: no mês de maio, consta-lhe um salário bruto de R$ 12.259,92 e líquido de R$ 8.989,11. Ora, se neste valor está embutido o salário do mês anterior, isso deveria estar transparente ali. O mesmo ocorrerá com quem passa a receber valores retroativos, como no caso das progressões. Em outubro de 2012, 52 professores ganharam direitos a valores retroativos de progressões atrasadas. Em cada caso, haverá um valor total, cuja especificação só se encontra no contracheque e na Folha de Pagamento. Faltou, portanto, no referido Portal, mostrar que tudo pode não ser salário normal.

Aliás, o próprio Portal já avisa esta ocorrência, numa nota logo abaixo dos valores: Vejamos: “No valor da remuneração poderão estar incluídas parcelas remuneratórias não habituais, tais como adiantamento de 13º salário, adicional de férias, ajudas de custo, horas-extras, auxílio-transporte, auxílio-alimentação, eventuais diferenças referentes a meses anteriores, etc. Os valores recebidos efetivamente pelo servidor após as deduções podem ser inferiores aos ora divulgados, por não estarem aqui demonstrados os descontos pessoais ou extraordinários.”

Tomemos, como exemplo, a publicação dos valores salariais do Presidente da APUG-SSind:

Referência: Maio/2013

Comparem-se aos expressos no seu contracheque:

A Diretoria aproveitou também para lembrar à Fundação de que não é adequado discriminar como “HORISTA” o Tipo de Salário, mas que seria melhor colocar ali o Regime de Trabalho do professor.

Apesar deste transtorno, a APUG-SSind não é contra o Portal UniTransparência. Absolutamente. Esta moção tem exclusivamente a intenção de que ele melhore. A transparência sempre foi bandeira deste Sindicato. A própria Diretoria recebe, impressas, mensalmente, as Folhas de Pagamento emitidas pela Fundação UnirG. Seria absurdo tecer críticas para fazer derrocar o projeto. Ela quer apenas que seja aperfeiçoado. Em passado bem recente, valores repassados desta forma eram usados para desmerecer reivindicações do Sindicato.

José Carlos de Freitas

Presidente da APUG-SSind