Professores se manifestam sobre a Comunicação Interna da Presidência que fala em reter salário de professores.
dessa forma que vamos preencher os diários em dia? Rogério Queiróz
…e terminemos o ano em tons luminosos de ameaças sem fundamentos! – Rogério Queiróz
Acuso o recebimento do presente email com a informação acerca do lançamento das notas. Todavia, urge destacar que tal medida é arbitrária e fere de morte todos os princípios constitucionais aplicados ao Direito Administrativo. A retenção de vencimentos como forma de penalidade não encontra amparo em nosso ordenamento jurídico. Além de ilegal, ofende proporcionalidade, razoabilidade e a finalidade da Administração, qual seja, o interesse público primário! Penso que, se realmente aplicada a algum professor, tal ato é plenamente passível de revisão pelo Poder Judiciário, como órgão revisor da legalidade administrativa. Assim, espero que tal ato seja revisto pelo Presidente da Instituição, como aplicabilidade da autotutela administrativa. André Leite
