A Diretoria da APUG-SSind disponibiliza aqui os documentos para evidenciar que a deflagração do movimento grevista não ocorre por falta de diálogo. Toda decisão e ação têm sua história. A Diretoria, neste caso particular, buscou ser ouvida, foi ouvida, mas sem sucesso no tocante a direitos claros dos docentes. Vejam os passos das negociações:
1 – No dia 3 de Janeiro de 2013, Prof. Sávio Barbalho tomou posse como Presidente da Fundação UnirG, indicado e nomeado pelo Senhor Prefeito Laurez Moreira. Um ato de conquista para o Sindicato, tendo em vista o processo eleitoral violado pela gestão antecessora do Executivo.
2 – No dia 24 de Janeiro, na Semana de Planejamento do 1º semestre letivo de 2013, a Diretoria da APUG-SSind se reuniu com o Presidente Sávio discutindo com ele cerca de 10 pontos de pauta, entre eles, a existência do Projeto de Lei nº 028/2012, assinado pelo Prefeito Abadala, garantindo o repasse da Revisão Salarial com índice de 5% sobre os salários dos servidores da UnirG.
3 – O presidente Sávio, nesta reunião, solicitou que o Sindicato lhe remetesse documento escrito sobre este ponto de pauta.
4 – O presidente da APUG-SSind lhe remeteu o Ofício nº 004/2013 de 1º de fevereiro de 2013. E aguardou resposta.
5 – No dia 6 de fevereiro, a Diretoria promoveu uma Assembleia Extraordinária, cuja pauta principal foi a audiência com o Presidente da Fundação empossado, onde ele foi ouvido e questionado.
6 – No dia 20 de fevereiro, o Presidente Sávio editou a Portaria nº 081/2013, inacreditavelmente, suspendendo, para todo o ano de 2013, a concessão de direitos como Licença para Capacitação, Licença para Interesse Particular, Progressões de Carreira, etc.
7 – Através do OFÍCIO/PRES/UNIRG nº 046/2013 de 1º de março de 2013, ele informa ao Sindicato que está realizando esforços no sentido de viabilizar, para a época dos reajustes das mensalidades, debate sobre a solicitação da Revisão Salarial.
8 – No dia 1º de março de 2013, a Assembleia Extraordinária delibera por conceder prazo até Julho, esperando que em Agosto, o índice de 5.84% passasse a ser incorporado aos salários.
9 – O presidente da APUG-SSind encaminha-lhe o Ofício nº 016, de mesma data da Assembleia, notificando-lhe da seguinte decisão: “Estabelecer para o mês de JULHO de 2013 a implantação do reajuste de 5.84% com retroação a JANEIRO de 2013, com previsão de paralisação das atividades em AGOSTO seguinte caso não haja atendimento desse direito constitucional.”
10 – O presidente Sávio, revisando os 10 processos de professores licenciados para Capacitação em Mestrado e Doutorado, termina por atentar contra este direito, determinando o retorno de alguns deles para a sala-de-aula. O Sindicato tenta demover o Presidente Sávio deste procedimento que abria precedentes perigosos, mostrando-lhe a real interpretação dos critérios emanados do Conselho Superior Acadêmico. Tentativa inútil. Não voltou atrás em nada.
11 – A APUG-SSind tenta também demovê-lo dos efeitos lesivos sobre os direitos de Progressão na Carreira. Esforço inútil.
12 – O Sindicato judicializa a maioria dos casos. E, no prazo inerente aos processos judiciais, os processos correm.
13 – Chegando o mês de Junho de 2013, o Presidente Sávio aplicou o índice de 15% sobre as mensalidades dos alunos, crendo que esta receita viesse a possibilitar compromissos que, de fato, firmou, através do OFÍCIO/PRES/UNIRG nº 133/2013 de 11 de junho de 2013.
14 – No dia 21 de junho, uma nova Assembleia, desta vez Ordinária, pode ouvi-lo e, na sequência, deliberou sobre o OFÍCIO/PRES/UNIRG nº 133/2013, resolvendo deixar o indicativo de greve em aberto para uma nova Assembleia a ser convocada em Agosto.
15 – O documento referido contém a PROPOSTA da FUNDAÇÃO UNIRG, prometendo incorporar as Progressões na Folha de Pagamento do mês de Agosto de 2013, suspender os efeitos da Portaria nº 081 e enviar Projeto de Lei ao Executivo automatizando a Revisão Salarial a cada Janeiro. Mas, no que toca ao índice de 5.84% da Revisão Salarial, disse não poder atender. Disse isso no documento como também o afirmara na audiência da Assembleia de 21 de Junho.
16 – No dia 14 de agosto, o Sindicato, percebendo o marasmo da Fundação em relação às Portarias das Progressões de Carreira dos professores, reuniu-se com o Presidente Sávio, para ser notificado, na mesma, que o Acordo firmado pelo Ofício nº 133/2013 não será cumprido em seus termos, pedindo o prazo até 10 de setembro para dar uma resposta afirmativa ou negativa sobre o caso das progressões. E mais: para notificar que o Projeto de Lei prometido não passara por sua mesa, estando o mesmo extraviado, comprometendo, com isso, a próxima Revisão Salarial de Janeiro de 2014.
17 – No dia 28, a Assembleia Extraordinária, que tinha um indicativo de greve em aberto, deliberou pela GREVE.
Anexamos aqui todos os documentos. Confiram.
José Carlos de Freitas
Presidente da APUG-SSind
