A Fundação UnirG, representada pelo seu presidente Thiago Benfica, diretora administrativa financeira Daniele Oliveira e procuradora jurídica, Nadia Lima, após ter iniciado rodada de negociações trabalhistas, que em sua fase inicial culminou em acordo para a não demissão dos professores contratados até o final do ano, suspendeu as negociações com a seção sindical APUG, depois de tensa reunião realizada na tarde da última segunda-feira (29/04).
Segundo o presidente da Fundação, algumas situações contribuíram para a suspensão das rodadas de negociação. “Estamos com auditoria do Tribunal de Contas do Estado, que está analisando nossos gastos com pessoal, que está exorbitando em 68%, bem acima do limite prudencial de 54% previsto em lei, sem contar que o mesmo TCE está solicitando a demissão dos servidores técnico-administrativos concursados que tomaram posse em 2018, alegando que apesar da necessidade do então gestor a época em realizar o concurso em 2016, o Tribunal compreendeu que devido a exorbitância da LRF há hoje necessidade de medidas saneadoras relativas a essa questão. Entre outras dificuldades financeiras que estão inviabilizando a instituição, estamos suspendendo a negociação trabalhista temporariamente, não deixando de reconhecer os direitos, mas suspendendo toda e qualquer negociação que envolva pagamento de progressões, retroativos dessas progressões e outros direitos trabalhistas até que aconteça a manifestação do Tribunal de Contas, que segundo previsões otimistas, deve emitir relatório e parecer entre os dias 15 a 20 de maio”.
Ainda segundo informações da Fundação UnirG/Procuradoria, a UnirG está passando por um processo investigativo em regime de Auditoria do Tribunal de Contas para apurar denúncias de possíveis irregularidades relativas à carreira docente, a exemplo de suposto excesso de professores em regime de contrato, irregularidades no regime de Dedicação Exclusiva e outros problemas de gestão acadêmica.
Quanto à recomposição salarial relativa à perda inflacionaria, o presidente fez o compromisso que irá iniciar o pagamento em agosto deste ano, retroativo a janeiro deste ano, mês da data base dos servidores da Unirg. Para isso, se comprometeu a enviar o Projeto de Lei até a segunda quinzena de junho para o Executivo que por sua vez encaminhará à Câmara de Vereadores, para que seja aprovada, ainda que seja constitucional a recomposição anual de salários, no caso dos servidores da Unirg, cujo mês da data base é todo janeiro de cada ano.
O presidente da APUG, Paulo Henrique Mattos, presente à reunião, acompanhado da diretora de comunicação Laslei Petrilli, do assessor jurídico da APUG, Rogério Machado e dos membros da comissão de negociação, professores Joel Pinho e Gilberto Correia declarou que “a reunião foi tensa justamente porque ontem era o prazo para que a Fundação apresentasse a proposta de pagamento das progressões e dos retroativos gerados, bem como outras situações, mas focou só no problema da gestão na questão do Tribunal de Contas. Entendemos e somos parceiros na busca das soluções para que possamos ter uma fundação e universidade fortes e equilibradas financeiramente, mas temos plena convicção que isso não pode ser às custas da retenção dos direitos dos servidores e nem com ameaças colocadas entre um assunto e outro de que somos responsáveis pelos problemas financeiros da IES. Velhos discursos em tempos não tão novos assim, atemorizando a categoria e geram intranquilidade na busca de uma educação de qualidade, na busca de consolidação da Unirg como uma universidade que produza pesquisa, ensino e extensão com impacto no desenvolvimento de Gurupi e região. Acreditamos que infraestrutura e adequação das medidas de segurança conforme solicitações do corpo de bombeiros é fundamental, porém lembramos que tijolos não podem ser mais importantes que pessoas”, declarou Paulo Henrique.
O professor Gilberto Correia da Silva, membro da comissão de negociação da APUG, enfatizou ainda, que ao invés de debater o tema proposto, a gestão da fundação focou o tempo todo só nos problemas. “Sem contar que ainda manifestou que nos próximos meses vai instituir uma Comissão Revisora da Lei de Carreira dos Docentes, visando retirar mais ainda direitos dos docentes e dos servidores técnico administrativo da UnirG. É um caso sem precedente, onde o presidente reúne as entidades representativas, a Reitoria, sua assessoria, para debater o problema, pedindo apoio para resolução e ao mesmo tempo, reafirma que vai retirar direito e quer que o sindicato participe dessa comissão, inclusive sem perguntar se de fato o sindicato quer participar. É o fim da picada mesmo”, afirmou indignado Gilberto Correia.
Ainda na reunião e ato contínuo à proposta levantada pelo gestor da Fundação UnirG, o presidente da APUG, expressou posição contrária e afirmou não aceitar compor a comissão e nenhuma revisão que retire direitos legais dos docentes, notadamente as progressões, e seus índices legais para progredir na carreira, seja horizontal ou verticalmente. “Não podemos sequer cogitar qualquer alteração na lei, sem que sejam efetivados os pagamentos do que está previsto em lei e que a Fundação ainda não pagou este ano. Da mesma forma que não concordamos com a mudança da nossa data base, já discutida em assembleia e já expressada em oficio para a Fundação, que insiste em querer enviar a proposta para que seja votada na Câmara em junho, juntamente com a aprovação da recomposição salarial, que é corrigida anualmente pelo IPCA. De qualquer forma a participação em qualquer comissão revisora da Lei 1755 será submetida à Assembleia Geral da categoria, que é a instância maior e democrática da nossa seção sindical”, ressaltou Paulo Henrique.
Gilberto Correia/ASCOM-APUG
