Estudantes secundaristas, universitários e movimentos estudantis ocuparam, nesta segunda-feira, 17, o prédio da Reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e blocos do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), em Palmas. As principais pautas de reivindicações dos grupos são a derrubada da PEC 241 que estabelece limite para gastos públicos e da Medida Provisória de reestruturação do Ensino Médio, do governo federal.
O presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) do IFTO, Patrick de Sousa, disse ao CT que a ocupação do instituto se deu a partir de 12h30. Segundo ele, cerca de 200 estudantes participam da manifestação. “Trancamos os portões, estendemos nossas faixas, armamos nossas barracas e começamos a dialogar com a turma. A nossa principal pauta é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 e contra a Medida Provisória que reformula o Ensino Médio”, informou.
De acordo com o representante estudantil, o recurso que o governo federal administra como “gastos públicos” é compreendido como “investimento” pelos manifestantes. “O governo trata esse dinheiro que ele está cortando, que é investimento, como gastos. Mas para nós ele vai ter retorno, porque quando se investe na educação você vai ter professores melhores, pessoas pensantes”, disse.
Os estudantes ficarão acampados por tempo indeterminado. “Só vamos sair daqui quando [Michel] Temer desistir da PEC e da reformulação ou quando a Justiça tirar a gente”, avisou Patrick. A diretoria do IFTO já solicitou a desocupação do local no prazo de 24 horas, mas o representante estudantil reafirmou que a manifestação será mantida.
Militantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Nacional dos Estudantes (UNE), União da Juventude Socialista (UJS), Kizomba e Levante Popular da Juventude também participam da manifestação que ocorre em diversas cidades do País.
“Portas Abertas”
Em nota ao CT a reitora da UFT, Isabel Auler, afirmou que respeita o movimento estudantil e que “as portas da instituição estão sempre abertas para acolher democraticamente os discentes”. A reitoria informou ainda que está em diálogo com o grupo.
PEC 241
A PEC 241, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, é considerada uma pauta prioritária para o governo Temer.
No início desta semana, o plenário da Câmara aprovou em primeiro turno, por 366 votos a 111 e duas abstenções, a proposta. O governo considera que a batalha mais difícil foi vencida. A oposição, assim como os estudantes manifestantes, diz que a lei, se aprovada, vai provocar redução de investimentos na saúde e na educação.
Reformulação do Ensino Médio
O governo federal encaminhou Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional para reestruturação do Ensino Médio. Uma das principais mudanças é a flexibilização do currículo. Na nova proposta, o 1º ano será dedicado a uma Base Nacional Comum com disciplinas obrigatórias. No 2º e 3º ano, o aluno escolherá as matérias que deseja cursar, conforme suas áreas de interesse.
As disciplinas flexíveis poderão ser escolhidas entre cinco opções: Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática e Ensino Técnico Profissional. Apenas, o ensino da língua portuguesa e de matemática será obrigatório em todos os anos. Outro ponto é o aumento na carga horária. A proposta prevê a implantação do ensino médio em tempo integral, com 7 horas diárias. A Medida Provisória com a proposta do novo Ensino Médio brasileiro foi encaminhada para aprovação no Congresso Nacional. A previsão é que ele comece a ser implantado em todo o Brasil no primeiro semestre de 2017.
Confira a íntegra da nota da UFT:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a ocupação do bloco IV (reitoria) que aconteceu na tarde dessa segunda-feira (17), a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio da Reitora Isabel Auler, informa que respeita o movimento estudantil e que as portas da instituição estão sempre abertas para acolher democraticamente os discentes. Além disso, a reitoria está em diálogo com o grupo.”
