Entre os dias 25 e 29 de maio, acontece a Semana de Mobilização e Luta das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes). Os docentes estaduais e municipais estão mobilizados para lutar por maiores repasses orçamentários às instituições de ensino superior e contra a retirada de direitos por meio da terceirização (Projeto de Lei da Câmara 30/2015) e da diminuição do acesso ao seguro desemprego e à pensão por morte. O Setor das Iees/Imes do ANDES-SN deliberou por encerrar a semana de mobilização com a adesão ao Dia Nacional de Paralisação, que acontece na sexta-feira (29), organizado pela CSP-Conlutas e outras centrais sindicais para lutar contra o PL da Terceirização, contra as Medidas Provisórias 664 e 665 e o ajuste fiscal, e em defesa dos direitos e da democracia.

Muitas das Estaduais já vem intensificando a luta que, em alguns locais, levou à radicalização do movimento e deflagração de greve. É o caso dos docentes estaduais da Bahia e do Paraná, paralisados há semanas, e do Rio Grande do Norte, que recentemente deliberaram pela suspensão das atividades como forma de pressionar o governo a abrir negociação.

Os docentes baianos reivindicam o aumento do repasse orçamentário para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), a revogação da Lei 7176/97, que fere a autonomia universitária, o aumento de incentivos à carreira docente e a realização de concursos públicos. Já os docentes paranaenses estão em greve contra a medida do governo estadual que retira dinheiro da previdência dos servidores estaduais e reivindicam reajuste que cubra a inflação dos últimos 12 meses.

Na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), os professores decidiram, em assembleia realizada na última sexta-feira (22), entrar em greve para lutar pelo cumprimento do acordo firmado em 2014, no qual o governo se comprometeu a realizar o realinhamento salarial de 57,53%, que permitiria a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria.

Já na Universidade Estadual do Piauí (Uespi), os docentes realizarão assembleia na quinta-feira (28) na qual será debatida a possibilidade de construção de uma greve. As reivindicações são reajuste salarial de acordo com a Lei 6402/2013, realização de concursos públicos e aprovação de Lei que estabeleça percentual da receita do Estado para financiamento adequado da Uespi, entre outras.

Mobilização cresce nos estados
Em São Paulo, os docentes das três universidades estaduais – USP, Unesp e Unicamp – estão mobilizados para lutar por seus direitos. Recentemente, o governador enviou à Assembleia Legislativa proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na qual define que o governo enviará, no máximo, 9,75% do ICMS às instituições. Os docentes criticam o jogo de palavras da lei, que deveria explicitar que o percentual é mínimo, e não máximo. Os professores ainda reivindicam reajuste salarial com pagamento da inflação, mas o governo insiste em dar reajuste menor, e parcelado nos meses de maio e outubro.

No Amazonas, a Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado do Amazonas (Sinduea – Seção Sindical do ANDES-SN), decidiu em assembleias paralisar todas as atividades no dia 29 de maio, Dia Nacional de Paralisação contra a retirada de direitos dos trabalhadores.

Em Minas Gerais, os docentes lutam pela realização de concursos públicos, sem os quais as universidades estaduais podem deixar de funcionar. A precariedade é resultado da Lei 100, que maquiava a contratação de servidores temporários como se fossem efetivos, e cuja declaração de inconstitucionalidade por meio da justiça deixou o serviço público mineiro à míngua. Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) têm audiência pública marcada na Assembleia Legislativa para debater o tema. Já os docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais – Ibirité tem assembleia marcada para quarta-feira (27), na qual debaterão a possibilidade de entrar em greve por concursos públicos e pela jornada de 40h.

No Rio de Janeiro, a mobilização dos docentes das universidades estaduais também é pautada pela necessidade de maior orçamento para as instituições. Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) realizaram ato na última quinta-feira (21) para reivindicar mais investimentos e melhores condições de trabalho. Nessa terça-feira (26), a Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj – Seção Sindical do ANDES-SN), realiza assembleia para discutir os próximos passos.

Alexandre Galvão, um dos coordenadores do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN, ressalta que a semana é de suma importância para os docentes estaduais e municipais, porque a discussão sobre orçamento chega em um momento crucial, que é o do envio das LDOs às Assembleias Legislativas. “O cenário da semana é que em muitos estados há problemas com o orçamento das universidades, como na Bahia, no Rio Grande do Norte, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Estamos nessa semana de lutas para garantir a manutenção do orçamento e da autonomia das universidades, e contra os ataques aos direitos trabalhistas”, afirma o docente.

Fonte: ANDES-SN