Na manhã da sexta-feira (2/9), a diretoria da Apug, representada pelo presidente, Antonio Netto; o vice-presidente, Paulo Henrique Costa Mattos; o secretário, Joel Pinho; o tesoureiro Gilberto Correia da Silva e o assessor jurídico Rogério Machado, esteve reunida com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Severiano José Costandrade de Aguiar, em seu gabinete. O conselheiro estava acompanhado da assessora jurídica, Dra. Dagmar Albertina Gemelli.
Da mesma forma que a visita anterior da seção sindical ao TCE, realizada em novembro de 2021, a reunião, além de ser social, foi buscar mais informações sobre o processo 4579/2019 que estava tramitando no TCE, quando vários temas relacionados aos docentes foram relacionados, com base no relatório de auditoria realizado pelos técnicos do TCE no primeiro semestre de 2019.
“Tivemos uma reunião bastante produtiva e esclarecedora em alguns pontos nos quais ainda pairava alguma dúvida ou questionamento da Apug e agora vamos reunir a diretoria para que possamos avaliar os procedimentos e de que forma vamos agir a partir de agora, com base no resultado da reunião realizada”, afirmou o presidente Antonio Netto.
Na condição de amicus curiae no processo, a Apug, sempre na defesa e direito dos docentes, entendeu que a ida ao TCE era uma oportunidade de discutir e apresentar meios de defesa de impugnação/contestação, em face da portaria que modifica/altera/revoga o regime de trabalho de dedicação exclusiva dos docentes e um dos problemas ainda não resolvidos no âmbito da Unirg é a portaria, na qual, a Fundação, sempre alegando que não pode revogar a portaria que confronta lei municipal 1755/2008, apontando como impedimento o aludido relatório e as solicitações do TCE.
Nesse sentido, e contando com a cordialidade do conselheiro, sempre pacífico e proativo, que ouviu as indagações da comitiva da Apug, em face do aviltamento contra o regime de trabalho dos docentes, e saindo com o compromisso, de que em momento posterior, será realizada novas audiências para solucionar os problemas.
Fonte: Ascom Apug
Fotos: Dhenia Gerhardt/TCE e Joel Pinho/Apug
