Com o tema “A conjuntura e a resistência à ofensiva conservadora” a primeira mesa contou coma participação dos diretores da ADUNEB, Milton Pinheiro e Ediane Lopes. A mediação foi do o secretário geral do ANDES-SN, Alexandre Galvão.

Primeiro a falar, o cientista político Milton Pinheiro fez uma profunda análise de conjuntura, em que por meio de vários exemplos, identificou a atual crise capitalista como sistêmica, oriunda da somatória de vários fatores, entre eles, os ataques do Estado ao trabalhador na tentativa de reconfiguração da crise. Para Pinheiro, os setores que atualmente dirigem o campo hegemônico da burguesia são o sistema financeiro, o agronegócio e a indústria da construção civil pesada. Já do lado oposto, o protagonismo dos trabalhadores ocorre, sobretudo, por diversos setores do funcionalismo público, incluindo a educação, que fará mobilização nacional neste próximo dia 22 (leia mais); e também bancários, em greve nesse momento, pelos metalúrgicos, que organizam paralisação nacional no dia 29 deste mês. O professor ressaltou ainda que o momento de luta requer unidade de ação entre os diversos segmentos da nossa classe. É necessário que sindicatos e movimentos sociais avancem para além das especificidades e identifiquem o que os une enquanto classe trabalhadora.

Militante feminista, Ediane Lopes, fez um histórico da ofensiva conservadora no Brasil que, na década de 70, iniciou como forma de reação às conquistas do setor de direitos humanos, e sendo intensificado no atual momento. Um dos exemplos atuais de investida do conservadorismo é o projeto Escola sem Partido, que teve origem em 2014 para tentar ser inserido no Plano Nacional de Educação. Entre outros problemas, a proposta controla a atuação do professor em sala de aula e lhe retira a possibilidade de formar criticamente os alunos. É uma defesa de um projeto político nacional, de perfil burguês, neoliberal e muito influenciado pela moral religiosa. Lopes afirma que o caminho a seguir é a disputa de projeto de sociedade, que se dará por meio de forte atuação política, tendo no horizonte a superação do Escola sem Partido e posteriormente o objetivo final: a queda do capitalismo.

Fundo público

As discussões da segunda mesa temática abordaram assuntos como dívida pública, financiamento das instituições de ensino superior, direitos trabalhistas e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os debatedores foram o economista da Uesb, Marcos Tavares, e o ex-diretor do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch. A mediação ficou por conta da 1ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro, Juliana Fiúza. As discussões levaram os presentes a refletir, principalmente, sobre a disputa pelo fundo orçamentário público e as leis que são criadas pelos governos atrelados ao capital, que impossibilitam a disputa, sobretudo, aos setores da educação.

Professores atentos às discussões da mesa temática 2

O economista da Uesb, Marcos Tavares (ex-presidente da Adusb), demonstrou que o desvio do orçamento para o pagamento da dívida pública faz com que os recursos se tornem escassos, o que resulta na intensificação da disputa pelo fundo público. Tal medida impacta no baixo financiamento das instituições de ensino superior. Tavares apresentou dados, desde período FHC, que evidenciaram o exorbitante recurso destinado ao pagamento da dívida pública, deixando assim de ser direcionado a outros setores da sociedade. Segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, em 2014, 45,11% no orçamento nacional foram para o pagamento de juros e amortização da dívida. No período de transição entre os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula, mesmo com todo o pagamento efetuado, a dívida estava em R$ 658 milhões. No início do governo Dilma, a mesma dívida já havia chegado em R$ 2 trilhões. Para Tavares, na crise da produção o capital encontrou meios de se reproduzir através do sistema financeiro, pois é um mecanismo eficiente de apropriação indireta da mais valia do trabalhador.

O ex-diretor do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, por meio de uma análise realizada a partir da Constituição Federal (CF) de 1988 até os dias atuais, demonstrou como os governos se utilizam de mecanismos para minimizar as bases institucionais que apoiam a destinação de recursos aos setores sociais. Para o professor Schuch, em tese, a CF defende um pacto social, com fortalecimento do capitalismo, mas atenção às demandas sociais básicas. Porém, o que ocorre desde então são reinterpretações à borda da institucionalidade e mudanças na própria constituição. Como exemplo o docente cita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que foi criada em 2000 para reformar o Estado e incentivar o aumento de recursos externos. Elaborada como Lei Complementar, a norma se atrelou à CF para delimitar na disputa do fundo público, baseada nos interesses dos governos, como e em quais setores serão distribuídos o orçamento.

A luta
Os debatedores foram unânimes em defesa da unidade de luta da esquerda progressista e construção da greve geral para barrar os ataques do ilegítimo governo Temer. De acordo com os professores, justamente a crise econômica e a retirada de direitos que fazem com que se abra uma perspectiva de luta. São justamente as adversidades que devem servir como instrumento de convencimento da classe trabalhadora. “Temos que fazer a disputa. Transformar as fissuras dos adversários em rachaduras. Não podemos aceitar que informação plantada na mídia, que a crise é uma incompetência de gestão ou culpa do campo do trabalho”, destacou Luiz Henrique Schuch.

Nesta manhã de sábado acontece os informes das seções sindicais. Já no período da tarde, a partir das 14h, ocorrem os grupos de trabalho (GT). Os temas discutidos serão “Disputa do fundo público e formas e financiamento IEES/IMES”; Arrocho salarial, direitos trabalhistas e previdência”; Condições de trabalho e assédio moral”; Projeto “Escola Sem Partido”, “Ideologia de Gênero” e BNCC.