Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22/03), na sala da presidência da Fundação Unirg, a comissão de negociação da seção sindical Apug-Ssind conseguiu firmar acordo com o presidente da Fundação, que informou que já encaminhou à Câmara de Vereadores, a proposta de revisão geral anual, a titulo de recomposição salarial dos servidores da Fundação e Centro Universitário Unirg, com o índice de 2,95%, relativo ao IPCA relativo ao período de janeiro a dezembro de 2017.
Com a tramitação na Câmara, o presidente assegurou que o pagamento será efetuado no final do mês de abril, retroativo a janeiro deste ano, mês da data base da categoria docente e servidores técnico-administrativos.
A pauta de negociação, conforme prevê a lei foi protocolada no inicio do segundo semestre do ano passado e contém 22 cláusulas. Algumas foram discutidas, outras ficaram para ser analisadas e posterior respostas à categoria.
Uma dela é a questão do pagamento correto da Dedicação Exclusiva, que estã sendo paga a menor aos professores com esse regime de trabalho, tendo sido, inclusive, ajuizada há três anos, no aguardo de um despacho final do juiz Nassib Cleto Mamud.
Foi colocada a possibilidade da fundação fazer o pagamento correto, considerando que o índice da DE, que é de 30%, deve ser aplicada sobre toda remuneração de natureza salarial, o que não vem acontecendo desde 2010, gerando alto passivo. O presidente ficou de analisar, fazer um levantamento e apresentar uma contraproposta, especialmente com relação ao retroativo, colocando assim um ponto final na pendência judicial.
Quanto ao concurso público, o presidente informou à comissão e diretoria da Apug, que o edital será publicado até meados de junho, mas que tem prazo até julho e que até novembro deverá iniciar a convocação para posse dos aprovados, visando o inicio do período acadêmico de 2019.
O presidente da Fundação se comprometeu também a fazer um levantamento com base no PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, visando sanar os problemas existentes. “Precisamos de pelo menos seis meses para que possamos ter esse levantamento individualizado de caso a caso, em todas as áreas de risco de acidente e à saúde do nosso servidor, seja docente e/ou técnico-administrativo”, ressaltou Tiago Benfica, ao ser lembrado pelo presidente da Apug, professor Paulo Henrique, que existe uma demanda judicial sobre a insalubridade ao setor da Enfermagem, já com laudo pericial elaborado pelo legista indicado pelo juiz Nassib Cleto Mamud, que custou R$ 8.500,00, sendo pago pelo Sindicato Nacional – ANDES.
Para o presidente da seção sindical, “são conquistas importantes que vamos conquistando para a categoria, mas sempre afirmo que Sindicato Forte é Prá Lutar, mas com o envolvimento de toda a categoria, para que tenhamos representatividade e força para garantir os direitos adquiridos.”
De acordo com o dirigente, “Não estamos brigando por benesses que firam a legislação ou por direitos que não temos. São todos direitos adquiridos ao longo dos 30 anos de existência da seção sindical e que não estão sendo praticados pela Fundação, gerando impasses, desgastes e um passivo enorme, com prejuízos aos docentes e aos servidores da Unirg.”, declarou, ressaltando a necessidade de participação e interação de todos os sindicalizados e não sindicalizados da Apug”, esclareceu Paulo Henrique.
A comissão de negociação é composta pelos professores Paulo Henrique, Gilberto Correia, Antonio Jeronimo Netto, Joel Pinho, José Carlos, Adilar Daltoe, Valmir Pardal e Marlos Peres, além do assessor jurídico da Apug, Rogério Machado.
Fonte: Ascom/Apug-Ssind/GC
Fotos: Leticia Melo
Fico feliz em ler esta matéria, o que demonstra que a nossa entidade está para representar mesmo e não fazer de contas. Alegro-me por ver os nomes de pessoas que sempre estiveram a frente dos movimentos programados e realizados pelos professores e dirigentes classistas. Que bom ver a força de vontade de vocês. Aceite o meu abraço e estou lutando para a VITÓRIA.