Presidência irá propor mudança da data-base e alteração do Plano de Carreira Docente.

A Diretoria da APUG e membros indicados em Assembleia para compor a comissão de negociação da seção sindical, tiveram longa reunião na manhã desta quarta-feira (27), com o Presidente da Fundação UnirG, Thiago Benfica. O objetivo era debater a pauta entregue no dia 04 de novembro do ano passado, que só agora foi agendada e trata de assuntos pertinentes à atividade docente da Universidade de Gurupi, como o cumprimento da data base da categoria.

Entre os pontos debatidos, a questão da recomposição salarial de 2018, que pelo IPCA ficou em 3,86%, mas que se arrastava sem que houvesse uma definição por parte da Fundação, mantenedora da Universidade UnirG.

O presidente da Fundação UnirG, acompanhado da procuradora da Instituição, do chefe de gabinete e da responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, declarou que irá fazer o devido repasse da recomposição, “que sabe que é direito adquirido” dos servidores da UnirG. Mas que devido ao momento atual, fará o pagamento só em agosto, com retroativo a partir de 01 de janeiro, mês da data base dos docentes e técnicos administrativos da IES.

A Fundação, via procuradoria jurídica, ficou de apresentar proposta oficial do pagamento da recomposição e também da alteração da data base para 01 de agosto. Isso deve ser feito até hoje (29), para que a Diretoria da APUG possa convocar Assembleia Extraordinária e deliberar sobre o assunto.

Segundo o presidente e a procuradora jurídica, a mudança da data base não trará nenhum prejuízo aos servidores da Instituição, seja docente ou técnico administrativo. “Apenas queremos equiparar a data base dos servidores ao período da data base do aumento das mensalidades, para podermos equilibrar as duas datas, já que dependemos das mensalidades dos acadêmicos para o custeio da nossa Instituição”, afirmaram, ressaltando que o retroativo será pago sem prejuízo, na mudança de janeiro para agosto.

Quanto à recomposição acumulada do período de 2010 a 2013, que totaliza quase 25%, o presidente deverá enviar para a gestão e buscar uma solução que atenda os direitos dos servidores, mas também seja viável para o contexto da Fundação. A APUG propôs que a Fundação fizesse um acordo a longo prazo para saldar a recomposição das perdas inflacionárias, em até 15 anos. Mas o presidente declarou que só poderia fazer qualquer proposta depois de ter um parecer jurídico, administrativo e financeiro dos diretores da gestão sobre isso.

Outro ponto discutido foi o pagamento com percentual correto aos professores com Dedicação Exclusiva, que não recebem conforme prevê a legislação, gerando um passivo aos professores. Thiago Benfica disse que, como foi judicializado pela seção sindical, a gestão irá aguardar a decisão judicial.

Sobre o pagamento das progressões dos professores que já estão com direito adquirido, mas que ainda não foi implementado desde janeiro deste ano, o presidente da Fundação declarou que todos os professores terão as suas progressões garantidas ainda neste primeiro semestre e que os valores retroativos serão pagos parceladamente. “Vamos fazer um estudo e propor um parcelamento dentro das condições financeiras da Fundação UnirG”, disse Benfica.

A APUG e o Setor de Recursos Humanos determinaram levantar ainda nesta semana, o número real de professores que já foram avaliados pela Comissão de Avaliação Docente para saber o montante e a quantidade de professores com o direito. Os professores que tiverem direito a partir deste ano de 2019, serão submetidos aos critérios da Resolução 033, aprovada pelo Conselho Acadêmico Superior em 06 de dezembro de 2018.

No decorrer da reunião, a Fundação informou aos representantes do sindicato que o Plano de Carreira e Salários, tanto dos docentes, quanto dos técnicos administrativos sofrerá alteração e que até maio vai instituir uma comissão, com representantes da APUG, ASAUnirG, Reitoria e Fundação para discutir e elaborar proposta de alteração, que deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores para aprovação das alterações da Lei 1755, em vigor.

FundaçãoThiago também alertou e informou aos representantes docentes que a Fundação UnirG está realizando auditoria na folha de pagamento dos professores. “Foi constatado que vários professores estão recebendo a mais por equívocos nos PITs, devidamente assinados pelos professores e coordenadores de curso. Tudo está sendo levantado, alguns com erros graves, incompatíveis entre o que está no papel e o que realmente fazem ou não fazem no dia a dia da Universidade”, declarou o presidente.

Já no final da reunião, o assunto dos contratados também foi debatido, com o presidente da Fundação sendo bastante enfático com relação a todos os contratados serem demitidos no final do semestre, ressaltando que a única exceção será “nos casos em que a banca for oferecida e não aparecer candidato, sendo renovado o edital da banca e ainda assim não aparecer ou não for aprovado nenhum candidato para as vagas. Neste caso, poderemos até justificar a possibilidade de um professor contratado continuar, mas não sem antes esgotar as duas oportunidades de editais e banca”, afirmou o presidente da Fundação. Questionado sobre os coordenadores de curso e de estágio que são contratados, Thiago Benfica declarou que também serão demitidos em julho.

Para o presidente da APUG , professor Paulo Henrique, é mais um dos ataques que a categoria irá sofrer e que precisa ser combatido. “Nos pedem sacrifícios e só o que fazemos é isso. Porque toda vez que arroxa, só pensam em retirar ou congelar direitos. Não existe planejamento e existem várias possibilidades de captação de recursos que não estão sendo aproveitadas. E na hora do aperto só se lembram que precisam tirar direitos conquistados com luta e dedicação dos docentes e servidores da UnirG ao longo de mais de três décadas de existência da Instituição” frisou.

Para o professor Gilberto Correia, membro da comissão de negociação, o problema é que a prioridade da Fundação são a infraestrutura e a regularização dos prédios da UnirG, a reforma do campus II. “Foi o próprio presidente da Fundação que disse isso na reunião, portanto, já que não tem recursos, vai tirar do salário, do direito adquirido, que protege professores e servidores técnico administrativos. A vontade política de gastar sem ter dinheiro é mais importante do que fazer o planejamento organizacional e estratégico da UnirG”, avalia o professor.

O mesmo pensamento tem o professor Joel Pinho, também membro da comissão de negociação, ao lembrar que reforçou a necessidade levantada pelo próprio presidente da instituição no ano passado, de sempre estar em conversação, diminuindo os ruídos na comunicação e buscando soluções para os problemas. “Existem situações que não podem ficar alheias aos professores, servidores, muito menos ao Conselho Superior, que no final é quem precisa deliberar sobre as questões acadêmicas da instituição”, encerrou.

A vice-presidente da APUG reforça que “a APUG continuará defendendo os interesses da categoria docente e não medirá esforços para  mobilizar seus filiados e fazer os confrontos com os patrões da gestão municipal, Fundação ou Reitoria. Não confundimos diálogo com enrolação, nem consenso com desrespeito. Seremos proativos na consolidação da UnirG enquanto Universidade, mas não vamos permitir regressão nos nossos direitos trabalhistas”, disse Edna Pinho, ressaltando que “historicamente são sempre os servidores e professores os primeiros a fazer o sacrifício, mas nunca são os  primeiros a serem respeitados”.

Nova reunião foi agendada para o dia 29 de abril, às 09 horas, na sala da presidência. Até lá, a procuradora jurídica ficou encarregada de analisar outros itens da pauta de negociação e responder à seção sindical.

ASCOM/APUG-Ssind