Os diretores da APUG-Ssind, Gilberto Correia da Silva e Joel Pinho e o assessor jurídico, Rogério Machado, estão em Brasília participando do Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES (de 13 a 14 de março) e da Reunião Conjunta dos Setores das Federais, Estaduais e Municipais, que acontece nos dias 14 e 15 de março.
Assessores jurídicos e diretores de seções sindicais debatendo extensa pauta jurídica com as medidas que atingem todos os trabalhadores brasileiros
Os temas que estão sendo debatidos na Reunião Jurídica são: a conjuntura política jurídica em tempos de desmonte das garantias trabalhistas; a reforma administrativa; PEC 196 (reforma sindical); PEC Emergencial; reforma da previdência, Emenda Constitucional 103/2019; reforma da previdência nos estados; escolha de dirigentes das universidades; MP 922 – Contratação por tempo determinado; Portaria 1.469/19 – Limitação de provimentos de cargos autorizados nos bancos de professor-equivalente; Programa Future-se; Portaria nº 2.227/19 – Procedimentos para afastamento e a Instrução Normativa nº 201/19 que trata da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, além de outros assuntos extrapauta que serão colocados pelos assessores e dirigentes das seções.
Para o assessor jurídico, Rogério Machado, a importância de participar e debater todos esses temas é enorme, “considerando que todo ordenamento jurídico ou político emanado de Brasília, seja por meio do Congresso Nacional ou do Judiciário, em todos os níveis, certamente refletirá na atividade docente na UnirG e em todas as universidades, portanto, sendo necessário que a seção sindical e a assessoria jurídica estejam se apropriando de tudo para que possa prestar cada vez mais um serviço de qualidade para todos os sindicalizados da APUG”, afirmou.
O vice-presidente da APUG, prof. Joel Pinho tem o mesmo pensamento e reforçou a necessidade de que a base formada por todos os professores da UnirG, sindicalizados ou não, precisam aprender a discutir política sindical para que possamos compreender e analisar criticamente a conjuntura nacional, estadual e municipal, para que tenhamos ferramentas ou meios de combater as situações apresentadas, seja no campo administrativo, político e jurídico.
O presidente da APUG-Ssind, Gilberto Correia, endossa as palavras do assessor jurídico e do vice-presidente, ressaltando que a cidade de Gurupi não é uma ilha, e que a Universidade de Gurupi – UnirG também não é, “mas alguns colegas esquecem disso e que toda discussão, seja política ou não, iniciada em Brasília, tem desdobramentos que atingem a todos os docentes e servidores técnico-administrativos da UnirG.
Assessores jurídicos e diretores de seções sindicais debatendo extensa pauta jurídica com as medidas que atingem todos os trabalhadores brasileiros
Gilberto Correia da Silva
Presidente da APUG-Ssind
