O desembargador Nelson Coelho Filho do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu negar o pedido de liminar da Unimed, no Agravo de Instrumento, em 04 de junho, a mesma, havia solicitado efeito suspensivo da decisão do Juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível de Gurupi.
Segundo o Relator Nelson Coelho Filho, não há razões para discordar da decisão do juiz Nilson Afonso da Silva, que reconheceu haver muitas famílias dependendo dos Planos de Saúde, dentre elas crianças e idosos que necessitam com urgência desses serviços. O juiz declarou ainda que uma relação negocial de 18 anos não pode ser simplesmente rompida, visto que a compreensão do direito exige uma nova visão do bem-estar social.
Para o presidente da APUG, Paulo Henrique Costa Mattos, essa foi à vitória mais importante do sindicato, porém foi apenas mais uma batalha. “A decisão do Mérito ainda vai demorar um pouco, mas o importante é que temos obtido conquistas significativas e inclusive tido apoio de inúmeros cooperativados da Unimed, que estão migrando para o plano da APUG, porque nem eles aguentam os aumentos abusivos”, contou ele.
Paulo Henrique continuou dizendo que o plano tinha sido reajustado para valores exorbitantes. “Para vocês terem uma ideia o reajuste foi em mais de 150%, já tivemos 15 médicos e três preceptores médicos filiados a APUG que adotaram o nosso plano. São aliados importantes nessa luta difícil que estamos travando. Por isso peço sempre ajuda e apoio de toda a categoria docente”, declarou.
“A decisão negando o pedido de liminar no Agravo de Instrumento, protocolado pela Unimed é importante porque ratifica os fundamentos jurídicos da nossa petição, ou seja, vai contrariamente ao pedido da Unimed para o cancelamento dos planos, por enquanto o que continua valendo são os contratos com os professores associados beneficiários e a liminar da APUG na primeira instância, contra a notificação de cancelamento dos contratos”, explicou o assessor jurídico da APUG, Rogério Machado.
Falta ainda a decisão do Mérito do Agravo de Instrumento, que será feita no Tribunal de Justiça de Palmas. Para a APUG, o TJ não ter concedido liminar para a Unimed foi uma grande conquista, que será comunicada. Se tivessem perdido no Tribunal de Justiça do Tocantins, os contratos com a Unimed seriam cancelados, extintos, no prazo de 60 dias. O objetivo agora é aguardar a audiência de conciliação que ocorrerá no dia 27/06.
ASCOM/APUG – Ssind
