Acontece de hoje (7) até dia 9 de setembro o XV Encontro Nacional das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/IMES) do ANDES-SN, na cidade de Mossoró-RN, com realização da Associação dos Docentes da Uniridade Estadual do Rio Grande do Norte (Aduern-Ssind do Andes-SN).
O encontro terá como foco central o Financiamento, Autonomia e Democracia e terá quatro mesas de debates que abordarão as temáticas “A defesa do serviço público e a luta contra as reformas: um debate conjuntural”, “Democracia universitária: autonomia e processos de estatuinte nas Iees/Imes”, “Ajuste fiscal: financiamento e retirada de direitos trabalhistas” e “Os ataques à educação superior e a necessidade de uma Frente Nacional em defesa das Iees/Imes”.
De acordo com Roseli Rocha, 2ª vice-presidente da Regional Pantanal e da coordenação do Setor das Iees/Imes, o foco do encontro é discutir a situação das estaduais na atual conjuntura e traçar perspectivas de enfrentamento conjunto. “O que estamos percebendo é que, como o governo federal não está conseguindo avançar, por exemplo, no projeto de contrarreforma da previdência no Congresso, isso está impactando com força nas estaduais, pois os ataques estão sendo feitos de forma mais intensa nos estados”, comentou.
Segundo a diretora do ANDES-SN, os docentes de diversas universidades estaduais têm encontrado dificuldade em negociar as pautas de reivindicações com os respectivos governos, especialmente nos últimos três anos, e em fazer cumprir acordos firmados em anos anteriores. Ela citou como exemplo os estados do Paraná, da Paraíba, do Ceará, da Bahia e do Mato Grosso do Sul. “Nos últimos três anos, boa parte das estaduais teve o repasse reduzido, muitas não têm dinheiro para tocar a universidade”, disse.
A mesma dificuldade é sentida nas faculdades, centro univesitários e Universidades municipais. É o caso da seção sindical Apug-Ssind, representante do Setor das Municipais, que está participando do evento com os professores Gilberto Correia da Silva e Joel Moisés Silva Pinho. Segundo Joel Pinho, que é o 1º Secretário da Apug, a conjuntura atual atinge todos os setores. “No caso específico do setor das municipais, o problema é forte e com pressão direta do chefe do executivo, que tem o poder de nomear o presidente e de vetar qualquer benefício ou reter direito legal dos docentes, como é o nosso caso”, disse Joel Pinho.
Para o diretor, a participação em eventos dessa natureza empodera o docente e reforça ainda mais a necessidade de luta, de formação sindical e de crescimento da categoria, que precisa cada dia mais estar alerta e atenta às “manobras” de retiradas ou congelamento de direitos, alguns deles constitucionais.
O presidente da Apug-Ssind, prof. Gilberto Correia reforça que o problema é nacional, e como efeito cascata, tudo o que está acontecendo em Brasilia, atinge a todos os servidores públicos, e que precisamos ampliar a unidade para que estejamos preparados para o enfrentamento de toda forma de ataque que venha a atingir aos docentes e servidores administrativos. “É uma luta inglória, mas que precisa ser enfrentada, para que possamos conhecer o panorama nada favorável que nos atinge e que pode ficar pior, se não estivermos conscientes, preparados e informados para lutar pela garantia mínima dos nossos direitos”, afirmou Correia.
Para os representantes da apug-Ssind, um aspecto que acaba sendo ponto comum é o debate sobre autonomia e democracia, principalmente sobre a organização da universidade que queremos, como é o caso da Unirg, que passa pelo repensar de seu regimento, e que querem fazer mecanismo aligeirado e não pensam num processo mais amplo de uma estatuinte tanto para o estatuto como para o seu regimento da transformação de centro universitário Unirg em universidade. Estão querendo apressar e promover um remendo no atual regimento, sem um amplo debate de pensar aquilo que entendemos por universidade. Essa atitude apenas muda pouca coisa, contemplando apenas pontos isolados no atual regimento, mantendo interesses de dominação, sem os elementos essenciais de autonomia e democracia, tão necessários em tempos de luta e de ataques sistemáticos de direitos e carreira docente.
Com informações da Ascom-Andes-SN
