Para viabilizar a Semana de Luta Unificada do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN, que acontece de 23 a 27 de maio de 2016, o Sindicato Nacional enviou no dia 20 de abril, pela Circular n° 103/2016, a arte do cartaz às seções sindicais do Setor das Iees/Imes, que tem como objetivo auxiliar a mobilização dos docentes das Iees e Imes em defesa de mais recursos públicos para as instituições de ensino, contra a precarização e o sucateamento das universidades e contra o arrocho salarial. A Semana integra o Plano de Lutas do Setor, aprovado no 35° Congresso do ANDES-SN, que ocorreu no final de janeiro, em Curitiba (PR).
Alexandre Galvão, 3° secretário e um dos coordenadores do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN, explica que a Semana é um momento significativo para intensificar a mobilização na base e lutar contra o processo de sucateamento das universidades estaduais e municipais e de precarização do trabalho docente, tendo como um dos eixos fundamentais, o financiamento das instituições de ensino superior. “Nos estados tem sido aplicada uma política de contingenciamento que tem inviabilizado o funcionamento das instituições de ensino superior. Em várias Iees, estamos realizando lutas e greves relacionadas com a questão do financiamento, que tem rebatido no não cumprimento de acordos salariais em vários estados desde 2014”, ressalta
De acordo com o diretor do Sindicato Nacional, a próxima reunião do Setor acontecerá nos dias 13 e 14 de maio em Palmas (TO) onde serão realizados os ajustes finais da Semana Unificada de Luta.
Mobilizações e greves
Em diversas partes do país, docentes de universidades estaduais estão mobilizados contra vários ataques dos governos aos serviços públicos, em especial à educação, como o não cumprimento de acordos firmados no ano passado, diminuição no repasse de verbas, não pagamento de salários, entre outros.
No Pará, por conta da recusa do governo estadual em negociar a pauta de reivindicações dos servidores públicos, docentes e técnicos da Universidade do Estado do Pará (Uepa) aprovaram indicativo de greve na assembleia realizada na terça-feira (26). Os docentes estão construindo junto às outras categorias de servidores públicos estaduais uma greve geral. A luta dos servidores é por reajuste salarial, atualização dos planos de carreira, realização de concursos e maiores investimentos para os serviços públicos à população, entre outros.
No Rio de Janeiro, 33 categorias de servidores estaduais estão em greve, incluindo os docentes das universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uerj), da Zona Oeste (Uezo), e do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). Os ataques contra os servidores vêm em forma de parcelamento e alteração do calendário de pagamento dos salários, mudanças na Previdência – com o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14% -, e o não reajuste dos salários em 2015.
O caso é semelhante na Universidade Estadual do Amapá (Ueap), onde os docentes estão em greve pela necessidade de maior orçamento para as instituições, pelo repasse de recursos previstos na lei estadual que não é cumprida e também, contra o parcelamento dos salários dos servidores públicos estadual. Rio Grande do Sul e Minas Gerais vivem a mesma realidade. Desde o ano passado, os servidores sofrem com o parcelamento dos salários.
No Ceará, os docentes das universidades estaduais em unidade com os servidores públicos estaduais indicaram a construção de uma greve geral no serviço público do estado. Os servidores cearenses exigem que o governo reponha a inflação em suas remunerações, com reajuste de 12,67%, cobram o fim da suspensão das promoções e progressões, e criticam o rompimento da data-base – que deveria ter ocorrido em janeiro.
Os docentes e servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) estão em greve desde o dia 18 de abril. Eles exigem a revogação imediata da Lei 6.772/2016 que engessa a carreira dos servidores públicos estaduais, a implantação imediata das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho – já publicadas no Diário Oficial do Estado -, além da garantia de melhorias estruturais da nossa instituição.
No Paraná, o governador prossegue com o “pacote de maldade” retirando direitos dos servidores públicos, se apossando da poupança previdenciária dos servidores, e usurpando 80% dos recursos arrecadados pelas universidades estaduais. Nesta sexta-feira completa um ano do Massacre de 29 de abril e, em algumas instituições, serão suspensas as atividades acadêmicas para a realização de atos que relembrem os fatos ocorridos na data, na capital curitibana, e com mobilizações nas universidades estaduais em defesa da universidade pública e gratuita e cortes orçamentários.
Na Bahia, entre as principais reivindicações dos docentes está a garantia da promoção e progressão, por uma política eficaz de permanência estudantil, ampliação do orçamento das Ueba e aumento salarial aos docentes em 15,5%, além da revogação do corte do adicional de insalubridade dos docentes, da licença-prêmio e sabática, entre outros.
Segundo o coordenador das Iees/Imes, é de extrema importância a participação dos docentes estaduais e municipais nesta Semana. “É fundamental a mobilização dos docentes para tentar barrar as políticas de sucateamento das instituições e o arrocho salarial, e somente com paralisações e articulações com outras categorias é que conseguiremos defender o serviço público e de qualidade. O projeto hoje dos governos federal, estaduais e municipais é o de acabar com o serviço público, o que pode acelerar com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que representa a destruição dos direitos dos servidores e dos serviços públicos”, disse.
Arte do cartaz com espaço em branco para a inserção de informações das atividades
Fonte: ANDES-SN
