Cumprindo pauta agendada, parte da diretoria da Apug-Ssind e o assessor jurídico, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, com o presidente da Fundação Unirg, professor Sávio Barbalho, que estava acompanhado do chefe de gabinete Ronaldo Soares e da diretora administrativa financeira, Daniele Santos.
Na pauta, entre outros assuntos, a recente alteração da lei 1755, que extinguiu os cargos administrativos de reitoria, vice-reitoria, proreitorias e coordenadores de cursos e de estágios, previstos na Lei 1772, transformados agora em função acadêmica, além da questão da recomposição salarial dos professores e outras questões.
Com relação ao pagamento dos coordenadores, especialmente dos professores contratados que estavam na função de gestão nos cursos e reitoria, o presidente Sávio declarou que no pagamento de janeiro, “os coordenadores, especialmente os contratados, receberão a rescisão referente ao período em que exerceram as funções administrativas até 30 de dezembro de 2015. No final de fevereiro, os professores contratados que exercem cargo de coordenação e de estágio, receberão os 10 dias do mês de janeiro na função de professor, o mês de fevereiro normal, além do mês de janeiro correspondente ao salário de coordenador, com o previsto já na alteração aprovada no dia 30 de dezembro, que estabelece pagamento pela titulação aos que agora estiverem na função acadêmica de Reitor, Vice-Reitor, Pro-Reitores, coordenadores de curso e coordenadores de estágios”, explicou o presidente da Fundação Unirg.
Quanto ao pagamento da recomposição salarial dos professores, que pelo IPCA de 2015, que ficou em 10,68%, o presidente informou que o pagamento será feito nos vencimentos de fevereiro, mas retroativo ao dia 1º de janeiro, conforme estabelece a data base da categoria.
Outros assuntos administrativos foram tratados, ficando de agendar nova reunião para tratar de temas como a questão da desvinculação das contas da Unirg e Prefeitura, que melhoraria a situação fiscal e administrativa, tanto da Unirg quanto da prefeitura, sob a luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando que embora seja uma fundação pública, a Unirg é totalmente mantida pelas mensalidades, sem nenhum aporte financeiro da prefeitura há mais de 25 anos.
A seção sindical Apug-Ssind também esteve debatendo este assunto com o prefeito Laurez Moreira, durante audiência realizada na última terça-feira, no gabinete do prefeito, em audiência conjunta com a AsaUnirg – Associação dos Servidores da Unirg. Tanto para o prefeito, quanto para o presidente da Fundação Unirg, o presidente da Apug-Ssind, professor Gilberto Correia, entregou cópias do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que em 2002 deu parecer favorável para a desvinculação da Unitau-Universidade de Taubaté, que tem as mesmas características jurídicas que a Unirg.
Ascom/Apug-Ssind
