Entre os dias 8 e 10 de agosto, o Encontro Nacional de Educação (ENE) reuniu mais de 2 mil pessoas, de todas as regiões do Brasil, no Rio de Janeiro, para discutir e reorganizar a luta em defesa da educação pública, em resposta ao processo de aprofundamento da precarização e mercantilização do setor. Esta semana, as entidades organizadoras do Encontro divulgaram o Manifesto do ENE, documento que traz a sistematização dos sete eixos que nortearam os debates, tanto na etapa nacional quanto nas preparatórias, além dos encaminhamentos indicados pelos participantes do Encontro.
A leitura do documento, aclamado pela plenária, foi feita durante o encerramento do ENE, no dia 10 de agosto, domingo. No Manifesto, os participantes declaram que o Encontro “foi um momento especial de rearticulação das lutas em defesa da educação pública”, e demonstram clareza sobre a importância da continuidade de iniciativas e medidas que contribuam para o enraizamento da luta. “É importante evocar a necessidade da unidade para que, juntos, entidades e movimentos sociais comprometidos se esforcem na construção de alternativas hegemônicas dos trabalhadores para a ciência, a tecnologia, as artes e a cultura”, diz um trecho do documento.
A fim de dar continuidade ao trabalho, foram indicadas pelo ENE: a constituição de comitês estaduais em defesa da escola pública; a participação nas atividades do dia 21 de agosto, quinta-feira – Dia Nacional de Luta contra a Criminalização dos Movimentos Sociais – Lutar não é crime! -; realização nos estados, na segunda quinzena de outubro, de um dia de Luta em Defesa da Educação Pública; realização do II Encontro Nacional de Educação em 2016, precedido de encontros estaduais preparatórios; manutenção e ampliação do Comitê Nacional em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!; e organização de agenda de atividades e ações como referência para orientação e realização de tarefas que façam avançar a luta.
O Manifesto ressalta ainda o Encontro como um “evento independente dos educadores brasileiros, comprometido exclusivamente com o princípio de que a educação deve ser pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referendada em todos os níveis e de acesso universal”.
O documento indica a reafirmação da luta contra a mercantilização da educação, em defesa do financiamento pelo Estado, na ordem de 10% do PIB, Já! exclusivamente para a educação pública, que possibilite condições democráticas de acesso e permanência em todos os níveis de ensino; repudia todas as formas de precarização das condições de trabalho, bem como a lógica da avaliação meritocrática e produtivista do ensino e do trabalho docente; posiciona-se contra todas as formas de desrespeito à autonomia universitária e a todas as tentativas de submeter a educação a parâmetros autoritários, impondo o individualismo e a competição no lugar da elaboração solidária, fundamento necessário para a construção de uma sociedade realmente democrática; repudia o Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pelo governo, “que atende aos interesses privativistas do empresariado da educação, aprofunda a precarização dos trabalhadores em educação e promove uma expansão sem adequadas condições que preservem a qualidade do ensino público, desde a educação básica até a educação superior, na perspectiva de se desobrigar do compromisso do financiamento da Educação Pública”.
Eixos
O Manifesto apresenta uma síntese das discussões em grupo acerca dos sete eixos norteadores do Encontro Nacional e dos encontros preparatórios: acesso e permanência; avaliação meritocrática; democratização; privatização e mercantilização da educação; financiamento da educação; passe livre; e precarização.
Apug presente
Os diretores da Apug-Ssind, Joel Pinho e Gilberto Correia da Silva, representaram a seção sindical no evento, tanto na edição regional realizada em Gôiania no final de julho, quanto no Encontro Nacional realizado no Rio de Janeiro. Durante assembleia geral extraordinária dos professores da Unirg, realizada no dia 11 de agosto, na sede da Apug,o professor Joel fez uma breve explanação e a importância do debate, especialmente sobre as muitas críticas e as reivindicações sobre o novo PNE – Plano Nacional de Educação, recentemente sancionado pela Presidente Dilma Rousseff.
Confira a íntegra do Manifesto do Encontro Nacional de Educação
