Brasília(DF), 13 de abril de 2020.

Companheiro(a)s,

Devido a atual conjuntura, atentos às recomendações do Ministério da Saúde para contribuir com a contenção da pandemia do COVID-19, estamos unindo esforços para manter nossas atividades. Nesse momento, as pessoas que podem, estão em confinamento, tentando articular as tarefas de home office, de tecnologias que talvez nunca tenham visto antes, da casa, de filhos entre outras. As que não podem, por trabalharem em serviços essenciais, estão ajudando a todo(a)s nós, com seus serviços, enfrentando, muitas vezes, o transporte público (nem sempre adequado pela lotação) expostos a um inimigo invisível. Mas, não podemos nos calar nesse importante momento crítico.

A Revista Universidade e Sociedade é um importante fórum de debates de questões que dizem respeito à educação superior brasileira, por isso, em complementação à Circular nº 076/20, que abriu o processo de submissão de artigos para a Revista Universidade e Sociedade nº 66, cujo tema central será “O Legado de Paulo Freire para a Educação”, a ser lançada no 65º CONAD do ANDES-SN, informamos que o prazo para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 30 de abril de 2020.

Contamos com a sua contribuição, nesse momento histórico, oferecendo esse espaço para apresentação de artigos, visando à instituição plena da educação pública e gratuita como direito do cidadão e condição básica para a realização de uma sociedade humana e democrática.

Os artigos enviados para Revista deverão obedecer à normatização anexa. Esclarecemos que os artigos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico: andesregsp@uol.com.br.

Ressaltamos que é tarefa das seções sindicais dar ciência desse convite a todo(a)s o(a)s sindicalizado(a)s o mais breve possível. Sugerimos que, dentro das possibilidades, seja dada a mais ampla divulgação e que a circular seja distribuída pela rede de e-mails do(a)s sindicalizado(a)s, além de postada no sítio e nos informativos das seções sindicais.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Eblin Farage

Secretária-Geral

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A Comissão Eleitoral Central (CEC) do ANDES-SN, reunida extraordinariamente, na data de  hoje, 24/3/2020, por videoconferência, com a presença da Assessoria Jurídica Nacional, para analisar os requerimentos formulados separadamente e em conjunto pelas Chapas 1 e 2, deliberou, tendo em vista a pública e notória gravidade da situação de saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus em nosso país, que acarretou medidas restritivas de funcionamento de estabelecimentos públicos e privados e de circulação de pessoas, pela suspensão do processo eleitoral de escolha da DIRETORIA DO ANDES-SN para o biênio 2020-2022, até a próxima reunião da CEC, que ocorrerá em 22/4/2020, ocasião em que a situação será reavaliada. Inclui-se nessa medida, a suspensão da realização de campanha eleitoral por todos os meios, inclusive digital, a partir de 0h, do dia 25/3/2020. Tal medida extraordinária, tomada por unanimidade pelos  membros da CEC e baseada nos deveres, objetivos e prerrogativas previstos no Estatuto do ANDES-SN, para além de garantir que o processo eleitoral possa ocorrer de forma democrática, garantindo-se a ampla participação de todo(a)s filiado(a)s e a igualdade de condições entre as chapas concorrentes, busca primordialmente nesse momento de emergência sanitária preservar a vida de todo(a)s aquele(a)s que dele participarão. Diante da importância dessa decisão, a CEC sugere que seja dada a mais ampla publicidade da suspensão do processo eleitoral a todo(a)s o(a)s filiado(a)s do ANDES-SN, bem como o seu encaminhamento para avaliação da DIRETORIA do ANDES-SN.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Raquel Dias Araújo – Presidente

Prof. Alexandre Galvão Carvalho – Representante da Chapa 1

Prof. Fabio Cesar Venturini – Representante da Chapa 2

Prof. Lucas Santos Cerqueira – 1º Titular Eleito na Plenária

Profª. Deborah Fontenelle – 2ª Titular Eleita na Plenária

Clique aqui para ver o circular

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A abertura será às 14 horas, com análise de conjuntura, seguida de palestra do professor Epitácio Macário Moura, que irá tratar do tema: “O marco legal da C&T e os cortes nos orçamentos: estratégias de lutas em defesa das IES públicas”. O terceiro tema será Escola sem Mordaça: em defesa da escola pública, com o professor da UNB e 2º vice presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, Erlando da Silva Rêses, seguida de debate com todos os presentes.

Após o debate, acontecerá o lançamento das cartilhas:  - A contrarreforma do Ensino Médio: o caráter excludente, pragmático e imediatista da Lei 13.415/2017. Contra todas as formas de assédio, em defesa dos direitos das mulheres, das/os indígenas,das/os negras/os e das/os LGBT; Marco legal de Ciência, tecnologia e inovação: riscos e consequências para as universidades e a produção científica no Brasil

O Ciclo de Debates será encerrado com uma confraternização dos Professores Sindicalizados, em homenagem ao Dia do Professor, celebrado anualmente no dia 15 de outubro.

O Ciclo de Debates é promovido regularmente pela seção sindical Apug-Ssind, tendo como objetivo principal debater as questões que atingem o professor universitário e o servidor público, em todas as esferas e as consequências de medidas que a cada dia enfraquecem o setor, e propiciar a socialização do conhecimento e até mesmo o contraditório sobre os assuntos, visando o crescimento e o conhecimento político da categoria.

O Ciclo de Debates também fez parte do Movimento de Mobilização e Resistência contra o desmonte do Serviço Público, promovido pelo ANDES-SN, com o Forum Nacional dos Servidores Públicos Federais, com ação também nos Setores das entidades Estaduais e Municipais do Serviço Público.com atividades deflagradas em todo o Brasil, desenvolvidas pelas seções sindicais ligadas aos docentes estaduais e municipais do ensino superior.

Fonte: Ascom Apug-Ssind

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No último final de semana, de 25 a 27, docentes do setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior do ANDES-SN (Iees/Imes) discutiram o financiamento e a federalização das instituições, além da expansão, multicampia e precarização das condições de trabalho e ensino. Os debates ocorreram durante o XIII Encontro Nacional, antecedido por um seminário, ambos realizados em Campinas (SP), na Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (Adunicamp – Seção Sindical do ANDES-SN).

Segundo Paulo Cesar Centoducatte, 2° Vice-presidente da Regional São Paulo e um dos coordenadores do Setor das Iees/Imes, a escolha dos temas dos eventos abrange os problemas pelos quais passam as instituições desse setor e a necessidade da categoria docente em debatê-los. O diretor do ANDES-SN lembrou que são pontos comuns em, praticamente, todas as lutas e greves realizadas em 2014 e 2015 nas universidades estaduais de São Paulo, do Ceará, da Bahia, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Amazonas e do Paraná.

Seminário Nacional sobre Federalização e Financiamento

O Seminário Nacional das Iees/Imes, realizado no dia 25, debateu o Financiamento e Federalização das instituições. A primeira mesa do seminário debateu sobre a Federalização e contou com a participação do docente Jorge Gustavo, da Universidade Regional de Blumenau (Furb), de Valdomiro de Morais, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), e do representante da assessoria jurídica do Sindicato Nacional, Paulo Lengruber, que mostrou como esse processo de federalização, do ponto de vista jurídico e constitucional, pode ocorrer em instituições que são municipais ou estaduais.

Segundo Alexandre Galvão, 3° Secretário do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Iees/Imes, no último encontro do Setor, em 2014, foi indicado o aprofundamento do debate sobre a Federalização. “Realizamos uma mesa específica para o tema Federalização em que discutimos situações em que houve a defesa do processo de federalização, como foi o caso da Furb, em Santa Catarina, em que o docente apresentou argumentos para a defesa daquela fundação municipal em uma universidade federal”, disse.

Outra mesa realizada durante o seminário foi sobre Orçamento e Financiamento, e contou com participação do economista Sérgio Lisboa, técnico da subseção do ANDES-SN do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O representante do Dieese apresentou dados importantes sobre o orçamento das universidades federais e estaduais associando com o número de matrículas e alunos. Já Francisco Miraglia, da Universidade de São Paulo (USP), que também esteve na mesa do seminário, criticou a postura do governo estadual de São Paulo e das reitorias em reter uma parte da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deveria destinado às universidades estaduais paulista, afetado o funcionamento delas.

Tanto na avaliação de Galvão quanto de Centoducatte, o seminário apontou a necessidade de aprofundar as discussões sobre o tema, a partir de estudos, incluindo-se a questão de financiamento federal para as Iees e Imes, e também a demanda de realização de um estudo técnico, articulado com a luta política, para que o orçamento e o financiamento das universidades contemplem as suas demandas.

XIII Encontro Nacional

Já durante o encontro, que contou com a presença de 51 docentes de 23 seções sindicais do ANDES-SN, os participantes aprofundaram as discussões sobre expansão, multicampia e precarização e apontaram algumas indicações. Na mesa de abertura, a professora Deise Mancebo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), apresentou um estudo, realizado pelo grupo de pesquisa que coordena na Uerj, acerca do processo de expansão combinada com a precarização do trabalho nas instituições públicas de ensino superior.

Para Paulo Cesar Centoducatte, diante dos dados apresentados, o problema não está propriamente na expansão e na multicampia, mas sim na forma de como ela ocorre. “Não somos contra a expansão e a multicampia, mas sim a forma precarizada como a expansão via multicampia está sendo feita, sem recursos, com professores tendo que se deslocar entre cidades para dar as disciplinas, sem um planejamento adequado para resolver os problemas, precarizando o tripé ensino, pesquisa e extensão. O fato de ter unidades em diversas cidades não é o problema, poderia ter uma boa solução se pudesse ser feita com as condições necessárias”, ressaltou.

No sábado, foi realizado um painel com relato de diversos representantes de seções sindicais do Sindicato Nacional sobre as suas experiências sobre a multicampia, a precarização do trabalho e diferentes formas de organização nas suas respectivas seções sindicais multicampi para envolver a categoria na vida sindical. Entre as seções, estavam a Aduneb-SSind., Adunesp-SSind., Sinduepa-SSind, e Sindunespar-SSind. Após a exposição, de tarde, foram realizadas as reuniões dos grupos mistos de trabalho.

No domingo, em plenária, foram feitas as discussões do relatório final do encontro. Entre as principais indicações está a intensificação do debate sobre multicampia e organização sindical, tendo como base a proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira, do Caderno 2 do Sindicato Nacional, com o objetivo de definir soluções organizativas que deem conta das especificidades locais. Sobre financiamento, expansão e precarização, foi indicado a defesa do processo de expansão e interiorização com a garantia do financiamento público necessário para a qualidade do trabalho acadêmico, e a luta contra a fragmentação geográfica do local de trabalho. Ainda sobre financiamento, foram reafirmadas as deliberações do 34° Congresso do ANDES-SN, realizado em Brasília (DF), e do 60° Conad, em Vitória (ES).

Centoducatte destacou que o encontro do Setor não é deliberativo, mas os resultados das discussões são transformados em indicativos, que poderão ser incluídos nos textos de resolução do Plano de Lutas do Setor das Iees/Imes que serão debatidos no próximo Congresso do ANDES-SN, o qual será realizado no início de 2016, em Curitiba (PR). Além disso, as recomendações poderão servir como base para as ações da categoria, que tem se mobilizado em todo o país para reivindicar seus direitos.

APUG-SSIND

A seção sindical Apug-Ssind foi representada pelo seu presidente, Gilberto Correia da Silva,que considerou fundamental a participação e os debates realizados. No final, apresentou proposta de realização da reunião do GT na cidade de Gurupi, no Tocantins. A direção dos trabalhos ponderou que a próxima reunião do setor que debate as universidades estaduais e municipais já tem agendada reunião ainda neste mês de outubro no Rio de Janeiro, mas que a próxima poderá ser feita no Tocantins. A Bahia ofereceu para ser sede do XIV Encontro Nacional do Setor, o que será deliberado nas reuniões futuras do GT.

Imagens de Vinícius Correia Santos

Fonte: ANDES-SN

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Em relação à RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, a categoria aceitou a proposta de esperar até maio o pagamento do INPC de 5,91 de2013, com retroativo a janeiro de 2014, com pagamento duplicado do percentual até agosto, normalizando a partir de setembro. A assembleia deliberou a formação de uma comissão em junho para iniciar as negociações sobre o índice de reposição para janeiro de 2015, bem como debater a forma de pagamento das perdas acumuladas no período de 2010 a 2012, caso seja realmente pago o índice de recomposição de2013.

A assembleia aprovou ainda que a direção sindical cobre da Fundação a elaboração do projeto a ser enviado até o dia 20 de março para que a Câmara possa votar até o dia 03 de abril, o projeto de pagamento da recomposição para 1º de maio, evitando-se assim cair no período eleitoral, que mesmo sendo estadual, para uma corrente jurídica, impediria o pagamento da recomposição, mesmo para servidores municipais.

Quanto as PROGRESSÕES, a categoria debateu,votou e aprovou esperar até o final de fevereiro para aguardar o inicio do pagamento das PROGESSÕES, conforme indicativo de perspectiva oficializado pelo presidente da Fundação UnirG. Outra aprovação foi a convocação dos professores que já tenham o direito adquirido e debater com os interessados, uma proposta de parcelamento do retroativo das progressões e apresentar à Fundação, caso a mesma não se manifeste nem apresente uma proposta.

Já em relação ao INDICATIVODE GREVE, a assembleia deliberou que a APUG-SSind vai aguardar o final de fevereiro e caso a fundação não tenha iniciado o processo de pagamento nem aberto o canal de negociação para o retroativo, será feita nova convocação para deliberar as formas de possíveis paralisações, incluindo-se movimento paredista de todas as atividades docentes. O mesmo INDICATIVO DE GREVE se aplica ao mês de maio, caso não seja efetuado o pagamento da recomposição salarial.

Leia a ATA da Assembleia na integra com outros assuntos debatidos e o ofício enviado

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O post APUG envia ofício ao presidente da Fundação sobre deliberações da Assembleia apareceu primeiro em APUG-Ssind.

Prof. Ed Wilson, da Odontologia (Foto de Bruno N. Valle)

Na Assembleia Ordinária desta sexta, foi levada à deliberação a contraposta da Fundação UnirG que, em resumo, se comprometeu com dois itens: 1 – conceder as Progressões Horizontais e Verticais deferidas pela Comissão Permanente de Avaliação Docente – CPAD, a partir de Agosto de 2013; 2 –  Encaminhar o Projeto de Lei ao Executivo Municipal para tornar automático o repasse das perdas salariais pela inflação a cada janeiro.

Profª. Maria Leci, da Pedagogia (Foto: Bruno N. Valle)

A Assembleia decidiu, na verdade, suspender deliberação sobre a contraproposta da Presidência da Fundação UnirG até a próxima Assembleia que deve ocorrer no início de Agosto. Por diversas razões: primeiro, para verificar junto ao Executivo se há realmente possibilidade ou intenção de levar o tal Projeto de Lei adiante. Se isso for concretizado, adiantamos que talvez seja a melhor proposta até hoje. Porque a Revisão salarial sempre ficou refém, primeiro, do executivo e, depois, dos vereadores. Nessa história, vamos para o terceiro ano consecutivo, sem reajuste. Note-se que este direito é uma obrigação constitucional. Mas aqui, na província de Gurupi, inventou-se que é necessária mais uma lei.

Profª. Adriana Santiago, da Pedagogia. (Foto: Bruno N. Valle)

Outra razão é a de verificar se o índice de 15% colocado sobre as mensalidades dos alunos será mesmo mantido. Nós sabemos que, quando se trata de correlação de forças, os alunos sempre saíram na vantagem. Ninguém até hoje conseguiu fazer de um reajuste adequado das mensalidades um fato concreto. Queremos ver se a conjuntura política atual não se preste à demagogia e entenda que a UnirG não pode continuar praticando mensalidades tão irrisórias como as atuais.

Profª. Sávia Herrera, da Fisioterapia e Medicina (Foto: Bruno N. Valle)

O adiamento da deliberação não quer dizer que não possamos acatá-la. Apenas quer dizer que há mais coisas para ficarem firmadas.

José Carlos de Freitas

Presidente da APUG-SSind

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O post Assembleia Ordinária deste 21 de junho decide manter indicativo de greve apareceu primeiro em APUG-Ssind.

Nos termos do documento: “Senhores Professores, estou, pela presente, convocando-os para tratarmos de assuntos de nosso interesse, entre outros, reajustes salariais, em reunião, dia 1º de maio, às 8,30 horas, pontualmente, nas dependências da faculdade”.

Paula Zanella de Sá foi presidente, posteriormente, da APUG-SSind, na Quarta Diretoria, cujo mandato transcorreu no biênio de 1991-1992 e também na Quinta Diretoria, no biênio de 1992-1993, quando se discutiu a filiação ao ANDES-SN e se efetivou a criação da APUG-SSind como Seção Sindical deste Sindicato Nacional.

Claro fica, para nós, já distantes 25 anos desta reunião, que o problema da revisão dos salários é uma desventura que comungamos com todas as gerações de educadores da UnirG. Não é à toa que os cursos de licenciatura da UnirG estejam com baixa procura de alunos. Nós mesmos, historicamente, estamos ensinando a eles que, financeiramente, não compensa ser educador.

Uma visada pelos arquivos da APUG-SSind pode atestar que a história não apresenta novidades neste porém, como poderemos ver no próximo tópico Memória 5.

Vale a pena conferir o documento. Ele foi redigido de próprio punho e traz assinaturas dos professores presentes.

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José Carlos de Freitas

Presidente da APUG-SSind

O post Memória 4: Convocação de Assembleia manuscrita, em 1987, visava recomposição de salário apareceu primeiro em APUG-Ssind.

Chamamos a atenção para o tamanho desta lista. Ela pode matar de inveja qualquer gestor da Fundação UnirG. Na época, dois cursos – Pedagogia e Direito – compunham a FAFICH. A realidade é outra hoje. O Centro Universitário tem 15 cursos e mais que centuplicou os 33 professores desta lista original.

Crescemos, e, certamente, avolumamos nossos problemas.

Mas, voltando ao documento, é interessante observar que, dentre os listados, continuam prestando seus serviços os companheiros Luiz Tadeu Guardiero Azevedo, Gomercindo Tadeu Silveira e Marlene de Freitas Jales. Destaque-se também a presença de três professoras recentemente aposentadas: Deusdália Lima dos Santos, Jocelina de Abreu Dias e Eleusa Duarte Araújo.

Faziam parte do quadro docente da FAFICH o atual presidente da OAB/Gurupi, o Sr. Albery Cesar de Oliveira e Josiniane Braga Nunes (Deputada Josi Nunes) e a Srª Dulce de Palma Furlan, ex-Presidente da Fundação UnirG.

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José Carlos de Freitas

Presidente da APUG-SSind

O post Memória 3: Primeiros docentes da UnirG apareceu primeiro em APUG-Ssind.

Neste documento, o presidente da APUG-SSind, Sr. Luiz Zilmar Pires, responde, a Dona Dolores, que os professores deliberaram em favor da proposta de reajustamento dos salários em 50%. Ou seja, a Fundação UnirG propôs este reajuste.

Outros tempos? Hoje, as perdas salariais foram, por três anos, acumulando-se. E chegam, neste instante, a 19,84%. Bem que gostaríamos de  um meio ofício deste!

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José Carlos de Freitas

Presidente da APUG-SSind

O post Memória 2: primeiro Ofício da APUG-SSind foi remetido à Srª. Dolores Nunes, presidente da Fundação UnirG apareceu primeiro em APUG-Ssind.

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Em comemoração aos 25 anos da APUG-Ssind, sua Diretoria atual quer oferecer a seus sindicalizados e ao público em geral um Memorial de sua trajetória, disponibilizando documentos históricos e imagens. Queremos, com isso, prestar homenagem a todos os que edificaram esta história.

Quem detiver sua atenção para estes documentos poderá constatar que nossos sonhos não são, em absoluto, marco zero dessa história. Nem mesmo nossos problemas. Desde o começo, os primeiros companheiros – muitos dos quais já não se encontram na UnirG – enfrentaram dificuldades que são as mesmas das atuais: defasagem de salário, falta de condições para o trabalho docente, greves. Mas houve também momentos de congratulações, assim como realizações de eventos científicos.

Nesta primeira edição, nós disponibilizamos os documentos da criação da APUG-SSind, seu registro no Fórum local, a sua Primeira Diretoria e, muito interessante, o primeiro Relatório dos Bens.

Vale a pena conferir.

José Carlos de Freitas

Presidente da APUG-SSind

O post Memória 1: documentos da criação da APUG-SSind apareceu primeiro em APUG-Ssind.