Presidente da Fundação UnirG ameaça cortar salários de professores

Dois comunicados – um complementar ao outro – foram endereçados à APUG-SSind, com declaração de medidas que visam cortar salários de professores. Um deles partiu do Departamento de Recursos Humanos da Fundação UnirG, acompanhado de folhas anexadas com listagens de professores que não teriam comparecido ou entregado o TERMO DE DECLARAÇÃO DE NÃO-ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS. Pelo que relatam as folhas anexadas, o número de professores efetivos e contratados arrolados na questão é enorme. Outro comunicado foi expedido pela própria Presidência da Fundação UnirG, com aviso do corte do salário de setembro, caso os professores não remetam ao DRH o documento em questão.

Não é primeira vez que tal ameaça se publiciza . Outro dia, uma foi endereçada a 51 professores sem contrato.

Qual a posição do Sindicato sobre tais determinações? Com toda honestidade, a Diretoria da APUG-SSind não concorda com a retenção de salários. Ajuíza tal medida à beira do Assédio Moral. Mas concorda unanimemente com a necessidade do preenchimento de formulários legais, pois eles, longe de ser um incômodo, dão garantias futuras. O Sindicato sempre recomendou e recomendará que os documentos obrigatórios, inclusive para evitar tráfico de influência e balconismo, sejam feitos ordinariamente.

Por exemplo, os relatórios das atividades de Licença para Capacitação que devem ser remetidos semestre a semestre à PROPesq. Diários de Classe, relatórios de projetos, etc. E defende ainda o trâmite correto de requerimentos. Um pedido de licença que atropela as instâncias regimentalmente definidas é maléfico para todos. O Sindicato enfrenta dificuldades quando tem que defender um professor que não andou por estes caminhos.

Mais: o Sindicato tem ajudado na divulgação de cumprimentos urgentes em relação à assinatura de contratos. É preciso reconhecer falhas de todos os lados quando uma situação caminha para a ilegalidade. Neste caso, dos 51 professores sem contratos assinados, a APUG-SSind divulgou, telefonou para alguns. Avisos foram enviados e reenviados das coordenações, publicados no site da UnirG, no site do Sindicato. Por esta razão, o Sindicato não apoia a negligência e o desleixo. Se houver retenção de salários destes professores, não haverá muito o que fazer.

No entanto, no caso da falta do Termo de Acúmulo de Cargos, o número é muito extenso. E, mesmo reconhecendo que cabe à Gestão tomar medidas – e esta Gestão atual não só sabe como faz questão de ser impopular – o Sindicato suspeita de que a forma como o RH busca atingir objetivos como este talvez possa melhorar. Neste caso, não concordamos. Mas conclamamos os professores todos a colaborar. O prazo não é desprezível.

No entanto, a APUG-SSind recebeu de um associado pedido de posicionamento quanto à possibilidade do professor não concordar com os termos do documento e se recusar a assiná-lo. É perfeitamente possível isso. Tanto a Academia quanto a Mantenedora podem elaborar formulários com os quais não se lucre unanimidade. Um exemplo é o PIT. Bastaria um único documento que seria preenchido pelo professor no seu Curso de Enquadramento. Mas não é essa a orientação da Casa e resta a um professor de muitos cursos peregrinar por uma dúzia de coordenações para cumprir esta determinação. Outro exemplo são os livros de ponto, atualmente aos cuidados das Coordenações. Bom número de docentes não assinam.

Mas voltemos à recusa da assinatura. Que pensa o Sindicato? Não basta a recusa. É preciso declarar os motivos da recusa e buscar, em instâncias competentes, a resolução do problema que justificou a recusa. Só assim se auxilia na melhora das coisas. No caso do Sindicato, este é preciso também ser procurado para que possa encaminhar as reivindicações às autoridades. E o Sindicato faz isso por escrito.

No entanto, no que toca ao Termo referido, busquemos nos lembrar da necessidade deste cumprimento. Temos quinze dias pela frente.

José Carlos de Freitas

Presidente da APUG-SSind